I Congresso de Direito Tributário da Procuradoria Geral do Estado será realizado nesta sexta-feira (24)
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE.-MA), através do Centro de Estudos, realizará nesta sexta-feira (24), o seu I Congresso de Direito Tributário com o tema “Federalismo Fiscal e Reforma Tributária: perspectivas para o desenvolvimento dos Estados”, com abertura a partir das 9h. Na oportunidade, será conferida ao Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior a medalha 28 de setembro, tornando-o comendador da PGE-MA por seus serviços prestados à Advocacia Pública ao longo de sua carreira.
O tema escolhido para o debate é importante, principalmente, em razão do cenário atípico ocasionado pela pandemia da Covid-19, do aprofundamento de desigualdades socioeconômicas em paralelo à instabilidade política e pela complexidade de fatores necessários para uma reforma ampla em acordo com a realidade dos Estados da Federação.
O evento é gratuito com certificado de 4h, aberto à toda comunidade acadêmica, operadores do Direito e sociedade em geral. Em razão da pandemia, o acesso ocorrerá por meio da plataforma Zoom com retransmissão simultânea pelo canal da PGE-MA, no YouTube. As inscrições permanecem abertas até o dia anterior ao Congresso, por meio do sympla.com.br.
PROGRAMAÇÃO
9:00h – Mesa de abertura | Tema: Federalismo fiscal
Palestrantes:
Onofre Alves Batista Júnior
Professor Associado do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito na UFMG. Pós-Doutoramento em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Misabel de Abreu Machado Derzi
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista e doutora em Direito pela UFMG. Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-coordenadora dos cursos de pós-graduação e ex-chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora Geral do Município de Belo Horizonte
Fernando Facury Scaff
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
15:00h – Mesa 2 | Tema: Reforma Tributária e perspectiva para o desenvolvimento dos Estados
Palestrantes:
Melina de Souza Rocha Lukic
Doutora pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3 em cotutela com a Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora e pesquisadora em Direito Tributário na FGV Direito-Rio.
Paulo Roberto Coimbra Silva
Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro na Faculdade de Direito da UFMG. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Professor de Direito Tributário da Universidade José do Rosário Velano. Foi Professor convidado da Faculté de Droit de l’Université Paris I Panthéon-Sorbonne e da Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor e Mestre (1999) em Direito pela Universidade de Minas Gerais. Pós-Graduado em International Tax Plan pela Harvard Law School.
Marina Soares Marinho
Doutoranda e mestre em Direito Tributário na UFMG. Professora de Direito Tributário na Pós-Graduação da PUC/Minas. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Advogada.
