Grupo de Monitoramento Carcerário do Maranhão (GMF) reuniu-se, nesta segunda-feira (15), por videoconferência, para tratar de assuntos referentes à COVID-19 nas unidades prisionais, inspeções virtuais e monitoramento eletrônico.

Participaram da reunião o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), Marcelo Moreira, o Secretário de Estado e Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, o Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), Promotor de Justiça Pedro Lino, o Supervisor de Monitoração Eletrônica (SEAP), Márcio Reis, e os juízes de execução penal do Estado.

Durante a reunião, os magistrados, expuseram que a inspeção virtual tem sido uma ferramenta eficaz para o monitoramento dos estabelecimentos prisionais, principalmente, diante do protocolo que as pessoas privadas de liberdade e os servidores do sistema penitenciário têm seguido para evitarem a disseminação do novo coronavírus.

Foi discutida a importância da renovação da Recomendação 62/2020 do CNJ, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo, por ter ampliado o prazo para mais 90 dias.

Sobre a temática monitoração eletrônica foi debatida a necessidade da atualização da Portaria Conjunta nº09/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a imposição de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo o Secretário de Estado e Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, no Estado do Maranhão, atualmente, há 44 casos de internos infectados por Covid-19, ainda em tratamento, 55 casos suspeitos, tendo os mesmos sido isolados em áreas específicas e respeitados todos os protocolos de manejo clínico estabelecidos pelo Ministério da Saúde e o registro de um óbito recente.

O juiz coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), Marcelo Moreira, ressaltou a importância das reuniões do GMF, “Trata-se de uma excelente oportunidade para o alinhamento, por parte de todos os atores envolvidos na questão carcerária, das políticas públicas, projetos e ações voltados à melhoria do sistema”.

A reunião contou ainda com a presença da coordenadora estadual do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cláudia Gouveia, e dos juízes Márcio Brandão (titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis), Fernando Mendonça (titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luis), Mirella Freitas (titular da 2ª Vara de Itapecuru – Mirim), Glaucia Almeida (titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal), Anelise Reginato (titular da 1ª Vara de Coroatá), Ana Lucrécia Reis (titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz), Marcelo Rego (titular da 1ª Vara de Zé Doca), Ricardo Moyses (titular da Vara Única de São Mateus), Luciany Miranda (titular da 2ª Vara de Santa Inês), Silvio Nascimento (titular da 1ª Vara de Colinas), Josane Braga (titular da 2ª Vara de Vitorino Freire), Marcela Lobo (titular da 3ª Vara Criminal de Caxias), Carlos Eduardo Mont’Alverne (2ª Vara de Codó), Antonio Matos de Araújo e João Batista Coelho Neto (Juízes de Direito Substitutos) e servidores da UMF.