Membros das Comissões de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano (CMURFOSU) e Defesa do Consumidor (DCONS), da Câmara Municipal de São Luís, se manifestaram sobre a greve dos motoristas e cobradores de ônibus que entrou em seu 2º dia na capital maranhense.

Em suas manifestações na imprensa ou em postagens nas redes sociais, os parlamentares falaram da paralisação das atividades do setor que acontece desde a madrugada desta quinta-feira (21). Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, é necessário que o poder público busque uma saída para evitar prejuízo ao trabalhador que precisa do transporte público todos os dias.

“Enquanto comissão estaremos reunidos com as partes envolvidas assim que houver necessidade, lembrando que aumento de passagem é uma prerrogativa do Executivo, devendo os envolvidos procurarem chegar a um entendimento favorável a todos, e que não prejudique ainda mais o trabalhador que precisa do transporte público todos os dias”, disse.

O decano da Casa também saiu em defesa da categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, mas alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET). O parlamentar defendeu a permanência de um constante diálogo nas negociações para evitar mais prejuízos aos usuários por conta da greve.

“É muito complicado falar de uma situação de maneira subjetiva, mas em relação ao que foi

abordado, especificamente, a pandemia atingiu a economia brasileira como um todo e não apenas o segmento do transporte coletivo. Sabemos que a classe trabalhadora tem sofrido muitas perdas, portanto é hora de prevalecer o bom senso”, completou Astro de Ogum.

O vereador Álvaro Pires (PMN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, registrou algumas soluções do colegiado para pôr fim à greve dos rodoviários. Segundo ele, é necessário que as viações e consórcios cumpram as regras da licitação do transporte visando resolver imediatamente as pendências com os trabalhadores rodoviários.

“Na função de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, estou recorrendo ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça para que as empresas de transporte coletivo da capital cumpram as regras da licitação e resolvam imediatamente as pendências com os trabalhadores rodoviários”, declarou o parlamentar.

Greve entra no 2º dia – Pelo segundo dia consecutivo, os rodoviários de São Luís continuam com a paralisação da frota do transporte público coletivo. A paralisação das atividades acontece desde a madrugada dessa quinta-feira (21). A categoria afirma que os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho que prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte.

Os rodoviários reivindicam reajuste nos salários em 13%, jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Decisão judicial – Também nesta quinta, o desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno imediato de 90% dos coletivos da capital, após a greve deflagrada pelos motoristas de ônibus.

O magistrado também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em decorrência de possível desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.

O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas foi até as 23h59 desta quinta. A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.

Audiência de mediação – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que nesta sexta-feira (22) vai ser realizada uma audiência de mediação entre o

Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) na sede do MPT, em São Luís.