Nesta quinta-feira (29), às 11h, o governador Flávio Dino sanciona a lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, que integram o programa Escola Digna.

Prêmio Escola Digna

O Prêmio Escola Digna estabelece mecanismos de incentivos à melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) aplicada anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. As escolas premiadas recebem um auxílio financeiro de R$ 40 a R$ 60 mil, definidos conforme o número de estudantes avaliados.

Bolsa Auxílio Educacional

O programa Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600 ao profissional da educação, servidor público ou não que, em decorrência do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, participe em caráter eventual, de processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas ou ações desenvolvidas com vistas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidas pela Seduc, em regime de colaboração com os municípios.

O processo de concessão das bolsas será regido por edital específico a ser divulgado no mês de agosto deste ano. O pagamento das bolsas terá um investimento mensal (médio) de mais de R$ 500 mil.