Governo reforça importância das governanças regionais para fortalecimento do Turismo, em webinário
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio da Superintendência de Regionalização, realizou, na terça-feira (15), seminário online com representantes regionais e estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O encontro contou com 65 participantes, entre interlocutores e especialistas.
O objetivo da ação foi reforçar a importância das instâncias de governança para o desenvolvimento da regionalização e fortalecer a troca de conhecimento. Entre os temas em debate, durante o webinário, o desenvolvimento das atividades turísticas e os novos critérios para o remapeamento 2021 e o planejamento para a retomada sustentável do setor.
O secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, abriu o webinário e ressaltou a importância dos municípios participarem de todo o processo, visando o fortalecimento da gestão pública do Turismo. “É necessário que, além do Estado, os municípios estejam inseridos e envolvidos para o crescimento do Turismo. A Setur vai oferecer capacitação técnica, por meio de cursos de ensino a distância, voltados para a regionalização do Turismo, para qualificar os municípios turísticos dentro do Mapa do Turismo Brasileiro, no Maranhão”, anunciou.
A palestrante e coordenadora geral de áreas Estratégicas de Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo (MTur), Ana Carla Fernandes Moura, explicou que o objetivo principal do Mapa do Turismo Brasileiro é ser um instrumento de orientação no desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais, reforçando a relevância dos conselhos municipais do Turismo e do desenvolvimento das atividades turísticas e os novos critérios para o remapeamento 2021.
“Entre os novos critérios para os municípios estarem dentro do Mapa do Turismo Brasileiro, será necessário que cada município apresente um plano de trabalho para 12 meses, e reforçamos a importância do Conselho Municipal do Turismo”, destacou Ana Carla Fernandes Moura.
A palestrante Alessandra Lontra, gerente da Secretaria Executiva do Turismo do Estado e interlocutora estadual do Programa de Regionalização do Turismo da Paraíba, afirmou que Instâncias de governança e o Conselho Municipal de Turismo são espaços legítimos para a gestão do desenvolvimento regional do Turismo.
“As discussões e orientações do conselho devem estar em sintonia com as políticas nacional e estadual e adequadas às regras e leis aprovadas, devendo estar abertas à participação dos diversos posicionamentos ideológicos e não devem estar atreladas a nenhum partido político, promovendo um amplo e transparente debate das necessidades municipais para organizar e atender a atividade turística de forma sustentável e responsável, encaminhando propostas ao poder executivo municipal”, explicou a Alessandra Lontra.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Grajaú, que faz parte do Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela, Ricardo Taminini, participou da reunião. “Eu achei muito importante o webinário, pois o COMTUR e a instância de governanças são órgãos de controle importantíssimo para o desenvolvimento do Turismo e que temos de fortalecer”, afirmou.
Novos Critérios
Em paralelo com a portaria que será emitida pelo Ministério do Turismo, definidos os novos critérios para o remapeamento de 2021, o Governo do Estado do Maranhão, através da Setur, emitirá uma portaria estadual com critérios a serem aplicados dentro das abrangências de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.
Na portaria estadual do remapeamento de 2019 ficou descrito que os municípios, além de cumprirem com critérios básicos e definidos pela Rede Estadual de Interlocutores, em coautoria com o Ministério do Turismo, deveriam ter, no mínimo, três equipamentos e serviços turísticos cadastrado no Cadastur.
Esse ano, a portaria estadual tem dois novos critérios obrigatórios: o município terá que contar com 4 equipamentos e serviços obrigatórios cadastrados no Cadastur e os conselhos municipais de Turismo terão que apresentar plano de ação para atuação dos conselhos.
