Com objetivo de articular e fortalecer uma rede de gestores estruturada e engajada em ampliar os debates referentes às políticas de Direitos Humanos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), investe em sensibilização e educação em Direitos Humanos. Assim, nos dias 27 e 28 de maio, será realizado, das 8h30 às 12h, o Curso de Formação para Gestores Municipais do Maranhão que articulam as Políticas de Direitos Humanos. 

Inicialmente, o curso irá apresentar as ações de Direitos Humanos executadas em nível estadual, que deve contemplar conteúdo sobre Participação Popular, Criança e Adolescente, Promoção do IDH, Pessoa com Deficiência, Povos Indígenas, dentre outras. O evento ocorrerá via zoom e ao final será lançada a proposta da criação de uma Rede de Gestores Municipais de Direitos Humanos.

O secretário de Estado da Sedihpop, Chico Gonçalves, afirmou que a atual gestão do Poder Executivo estadual acredita muito na Educação em Direitos Humanos e na Participação Popular. “E estas duas políticas se complementam. Nós promovemos uma gestão com intensa participação da sociedade civil e dos gestores municipais com o fortalecimento de conselhos e comitês, com a criação de comissões que envolvem a sociedade civil e com a chamada da sociedade para discutir as prioridades de políticas para o investimento do orçamento público. Ao mesmo tempo, criamos instrumentos para qualificar e fortalecer esta participação, como a Escola dos Conselhos ou as capacitações que promovemos para além dela. Acredito que o Curso de Formação de Gestores contemple, também, este objetivo”, avaliou o secretário.

A coordenadora adjunta do Pacto pela Paz, Amanda Costa, que coordena a política de promoção dos Direitos Humanos, afirmou que houve uma mobilização prévia com os 217 municípios maranhenses e que 66 mandaram representantes para participarem do curso. “Avaliamos o número com bons olhos e otimismo, pois é o início de um processo de capacitação que deve se multiplicar nos próximos anos, resultando no fortalecimento de um poder público e uma sociedade civil que se pautará pelos Direitos Humanos, sabendo, inclusive, quais caminhos e canais recorrer na defesa, proteção e promoção de direitos. Destacamos também que o público-alvo do evento deve envolver gestores de diversas áreas, como assistência social e administração, pois nem todos os municípios possuem uma Secretaria de Direitos Humanos, quem sabe este também não é um primeiro passo?”, destacou a coordenadora.

No dia 27, a programação será voltada para os temas e políticas: de proteção dos Direitos Humanos; criança e adolescente; pessoa com deficiência; e formação de conselheiros municipais. No dia 28, as discussões serão sobre educação e promoção dos Direitos Humanos, promoção do IDH, participação popular, indígena e ouvidoria.

Outros módulos de formações com foco nos gestores municipais estão previstos e serão apresentados durante o curso. As inscrições para participação devem ser feitas através do link: https://forms.gle/eRxhX2c3NG1CzMgv6