O Governo do Maranhão lançou nesta sexta-feira (30) edital no valor de R$ 1 milhão de para apoiar Organizações Sociais em todo o território maranhense. Fruto de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Articulação Política (Secap), Relações Institucionais (SRI) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a ação é destinada a todas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com efetiva atuação no estado. 

O secretário de Articulação Política, Rubens Júnior, explicou os requisitos para a inscrição das entidades, que já inicia a partir desta sexta-feira. 

“O edital que lançamos hoje permite apoio financeiro para que as organizações sociais possam investir em amplo pacote de políticas que contribuam para garantir direitos da população, sobretudo dos que mais precisam. O governador Flávio Dino determinou a abertura de edital com ampla possibilidade de participação”, disse Rubens.

Rubens ressaltou que as inscrições já estão abertas no site da Secap, quem desejar ter acesso aos detalhes do Chamamento, pode acessar o site da secretaria, por meio do link: https://secap.ma.gov.br/edital-programa-maranhao-solidario/

Para o secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Enos Ferreira, a ação é resultado de uma luta travada pelo governador Flávio Dino e potencializada desde o início da pandemia. “Quando o programa foi criado em 2017 ele contemplou algumas áreas e ele volta para estimular esses projetos sociais em meio a um cenário completamente diferente do de 2017. Em momentos como esse é que temos a responsabilidade de estar à frente do poder de tomar decisões que possam afetar positivamente a sociedade e é isso que estamos fazendo”, frisou.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou o foco do programa. “No Maranhão existe uma grande rede de solidariedade. Rede de pessoas que voluntariamente ajudam as pessoas. E o Governo quer fortalecer essas ações em todas as áreas no nosso estado. Esse ano, os selecionados no concurso serão projetos que refletem essa dinâmica de solidariedade em nosso estado”, explicou o titular da Sedihpop.

O programa contemplará 100 OSCs que atuem em qualquer um dos 217 municípios, financiando projetos nos valores de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. 

Como participar

As propostas deverão ser apresentadas até o dia 30 de agosto, no setor de protocolo da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), das 08h30 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, no endereço Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro – Edifício João Goulart, 6º andar, São Luís/MA.

Caso não seja possível o comparecimento, as propostas poderão ser encaminhadas por via postal, com Aviso de Recebimento – AR, endereçado à Secap, ou por via eletrônica, através do e-mail propostas.secap@gmail.com, com título “PROPOSTA – Nome da Instituição”.