Governo e TJMA firmam parceria para desenvolvimento do projeto ‘Indicadores do Cárcere’
O Tribunal de Justiça do Maranhão celebrou acordo de cooperação técnica com as secretarias estaduais de Programas Estratégicos, Ciência, Tecnologia e Inovação, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, com o objetivo de implantar o projeto “Indicadores do Cárcere”.
A acordo foi assinado nesta terça-feira (8) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Figueiredo, pelos secretários de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles; pelos presidentes do IMESC e da Fapema, respectivamente, Dionatan Carvalho e André Luís dos Santos, na presença dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA) e Graças Duarte Mendes.
“A medida visa melhorar a política de execução penal no Estado. Nesse sentido, serão desenvolvidas atividades de pesquisa previstas nos termos da legislação pertinente, mediante a concessão de bolsas ou auxílios para profissionais, em conformidade com o plano de trabalho estabelecido. É uma parceria importante que vem fortalecer o trabalho do Poder Judiciário no monitoramento carcerário”, explicou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Conforme o Termo de Cooperação, caberá ao Imesc compilar e estudar os dados existentes sobre o sistema carcerário maranhense e repassar o resultado desses estudos ao TJMA, que, por sua vez decidirá como utilizá-lo para garantir a melhoria das unidades carcerárias.
“Essa parceria é muito oportuna e vem elevar a qualidade do nosso trabalho no Estado. A compilação dos dados vai potencializar nossas ações institucionais e ajudar na execução dos projetos, que se desenvolverão a partir de estatísticas confiáveis”, frisou o desembargador Froz Sobrinho.
Com os estudos será possível saber onde estão os maiores índices de criminalidade, as questões relacionadas a lotações de presídios, entre outras. São 15 programas que envolvem dados sobre as prisões, monitoração eletrônica, políticas de reintegração, mulheres em privação de liberdade, abuso de custódia, mutirões carcerários, dentre outros.
“Alegra-nos muito constatar em ver o Judiciário do Maranhão pregando a harmonia entre os Poderes, pregando os conceitos de eficiência na gestão, para garantir uma boa prestação jurisdicional. Ficamos felizes em assinar esse acordo de cooperação que, com certeza, será importante para a Justiça”, frisou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva.
