Governo e Ministério da Saúde se reúnem com especialistas para discutir a implementação da Política de Saúde Mental Antimanicomial no Maranhão

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta quinta-feira (6), a Reunião de Coordenadores da Rede de Atenção Psicossocial do Maranhão, no auditório da Escola de Governo do Maranhão (Egma), situada no Centro Histórico de São Luís, com a participação da Coordenação Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Departamento de Saúde Mental e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.

O encontro teve como objetivo alinhar a implementação da Política de Saúde Mental Antimanicomial no estado, considerando as realidades local e regional, a partir do diálogo com os coordenadores dos serviços de saúde mental. Nesta edição, estiveram presentes representantes de serviços e coordenadorias municipais da Região Metropolitana, englobando as cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e São José de Ribamar, além da coordenadora geral da Rede de Atenção Psicossocial do Departamento de Saúde Mental e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Neli Almeida.

“É um momento de retomada e avanço da Política de Saúde Mental no estado e no Brasil. E, para além disso, quer colocar o paciente como protagonista a partir do cuidado que recebe nos dispositivos de saúde existentes na rede. Quando falamos no assunto, devemos refutar a ideia de encapsular e sim incentivar o acolhimento”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

A reunião de coordenadores segue proposta adotada pelo Governo do Estado de apoio à Reforma Psiquiátrica Brasileira, que culminou com a promulgação da Lei 10.216/2001, no que diz respeito às normas sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e os tipos de internações psiquiátricas.

Segundo a representante do Ministério da Saúde, Neli Almeida, o evento dialoga com as políticas da gestão federal. “Esse é um momento muito especial em que a Política Nacional de Saúde Mental retoma o seu histórico de décadas da luta antimanicomial. Assim, estamos reconstruindo a Rede de Atenção Psicossocial e da sua qualificação, o que também envolve a retomada de projetos de educação permanente dos profissionais que atuam nos serviços”, explicou Neli Almeida.

Na mesa de abertura, um amplo debate sobre as Políticas Nacional e Estadual de Saúde Mental, bem como estabelecer estratégias de fortalecimento da iniciativa no Maranhão.  “A Reunião ajuda a fortalecer o tom reformista da Saúde Mental que queremos para a assistência especializada no SUS, garantindo mais acesso e assegurar direitos a quem tem transtorno mental”, pontuou a coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Mental da SES, Isabelle Rêgo.

O evento é o segundo encontro realizado na temática. Anteriormente, o primeiro reuniu, de forma on-line, representantes de todas as regiões do estado para debater a implementação da Política de Saúde Antimanicomial.

Participando do evento, a coordenadora do Departamento de Saúde Mental do município de São Luís, Larissa Mesquita, afirmou que o encontro proporciona momentos de diálogo entre as esferas de gestão. “Partindo do princípio regido pela Rede de Atenção Psicossocial, o Ministério da Saúde tem retomado uma série de proposições que foram tiradas. Além disso, é um momento em que pudemos dialogar acerca dos novos recursos que estão sendo implementados e as formas de incremento e ampliação dos serviços”.

Cenário

Um dos desafios colocados durante o evento foi o de ampliar a Rede de Saúde Mental, considerando as realidades locais e regionais do país e dos estados. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, são aproximadamente 2.858 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados no país, assim como pouco mais de 870 Serviços de Residência Terapêutica (SRTs) e 79 Unidades de Acolhimento recepcionando os públicos adulto e infantil.

A proposta do Governo Federal é que esses números sejam ampliados em até 50% em todo o país, garantindo maior assistência às pessoas, fortalecimento das ações de prevenção ao adoecimento mental, bem como qualificação dos profissionais que atuam desde a atenção primária dos municípios à média e alta complexidades.