Com objetivo de apoiar as redes municipais na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou nesta terça-feira (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crianças”.

O encontro contou com a presença do governador Carlos Brandão e reuniu cerca de 500 pessoas entre prefeitos, secretários de educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores.

No encontro, o governador Carlos Brandão, de maneira inédita, lançou o selo “Prefeito da Educação”, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão. Essa iniciativa se somará aos esforços já realizados pelo Governo para consolidação do Pacto pela Aprendizagem, que foi instituído em 2019. 

Na oportunidade, também foi assinado o decreto de regulamentação do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama).

O evento também propiciou a discussão sobre melhorias dos indicadores educacionais e o debate sobre as novas regras de repartição do ICMS, com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anualmente, por meio do Seama.

De acordo com o governador Carlos Brandão, uma educação de qualidade é a marca do Governo do Maranhão. “A educação é uma prioridade do nosso governo. Estabelecemos hoje, o prêmio Escola Digna, para as prefeituras que tiverem melhores desempenhos na educação. Por outro lado, com a mudança na Constituição Federal, o ICMS deve ser aplicado na educação e hoje debatemos sobre a aplicabilidade desse recurso para a melhoria dos indicadores da educação. Além de entregar uma premiação para as escolas com melhor desempenho no Seama. É um orgulho para toda comunidade escolar”, destacou.

“É um momento que entrelaçamos estado e municípios para efetivar de fato, o que preconiza a legislação federal no regime de colaboração. O Estado precisa fazer com que uma educação de qualidade chegue em todos os municípios, por isso trabalhar em colaboração é primordial”, explicou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira.

Segundo a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, a parceria com o Governo do Estado é de grande importância. “Buscamos construir uma relação de muito diálogo. Ficamos muito felizes e queremos melhorar a cada dia e fortalecer a educação no nosso município”, disse.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, destacou a relevância de dialogar para a melhoria das políticas públicas. “A educação é sempre prioridade. Esse encontro é um momento para fazermos a diferença, juntos para seguir investindo em uma educação de qualidade com parcerias”, contou.

A programação da manhã finalizou com a apresentação da secretária Leuzinete Pereira, que trouxe para reflexão o tema: “ICMS Educacional”.

Premiação

Na ocasião, aconteceu a solenidade do prêmio “Escola Digna”, que reconhece as escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem. A premiação teve como base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental no Seama, realizado em 2021. Foram premiadas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes regiões do Maranhão. 

Entre os objetivos do prêmio estão: estimular o desenvolvimento da excelência, da equidade e da qualidade social dos sistemas públicos de ensino no Estado; valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes; mobilizar a comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas; favorecer o alcance das metas 5 e 8 do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.

Rosa Ferreira Gomes, gestora geral da Escola São José Operário I, em Vargem Grande, reiterou que receber o prêmio Escola Digno é gratificante. “O reconhecimento é muito importante para os professores, estudantes e toda comunidade escolar. A nossa escola é uma família que educa com amor para vida. Agora com o recurso da premiação conseguiremos implantar melhorias na escola e continuar investindo na educação “, declarou.