Governo do Maranhão realiza última audiência pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) está realizando, desde 10 de novembro até esta quinta-feira (3), audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, visando o aprofundamento da política das águas do território do estado. A audiência desta quinta-feira (03), será no município de São Luís, a partir das 8h30, no auditório da Fiema, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama.

O Plano pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Para atender aos objetivos do Plano Estadual, as audiências foram realizadas em 12 cidades e contemplou as 7 bacias hidrográficas estaduais (Turiaçu, Maracaçumé, Munim, Preguiças, Periá, Itapecuru, Mearim). E, também, as 3 federais (Parnaíba, Tocantins e Gurupi), além dos dois sistemas hidrográficos (Sistema Litoral Ocidental e o Sistema das Ilhas Maranhenses).

Outro ponto importante é participação da sociedade representada pelas instituições do poder público, federal e estadual, da governança municipal e pelas entidades da sociedade civil organizada e empreendedores usuários de água do estado. Esta parceria é fundamental no debate das ações do Governo do Estado para a democratização da gestão dos recursos hídricos.

Em virtude da pandemia do Covid-19, serão adotadas as medidas de prevenção descritas no Decreto n° 36.203, de 30 de setembro de 2020. Com isso, também, foram direcionados esforços para transmissão das audiências de forma on-line, através das plataformas digitais e redes sociais da SEMA.