Governo do Maranhão lança Consultas Públicas online para realização do Orçamento Participativo 2020

O Governo do Maranhão lança, nesta segunda-feira (27), às 10h, por meio de uma transmissão ao vivo nos canais oficiais do Estado (redes sociais e Rádio Timbira), mais uma edição do Orçamento Participativo (OP) que, este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, acontecerá num formato totalmente digital.

Coordenado pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o OP 2020 tem por objetivo elencar, por meio de um processo de participação social, as propostas que serão priorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2021. Ao acessar o ambiente das Consultas Públicas na Plataforma Digital de Participação Popular – PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br), a população poderá eleger propostas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e lazer, as quais já foram debatidas durante a elaboração participativa do Plano Plurianual – PPA (2020/2023) em 2019.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o OP é uma marca que coleciona grandes números e avanços para o povo do Maranhão. “Desde 2015, o governador Flávio Dino vem dando total apoio e garantindo todas as condições para que o OP se consolide como um dos casos de sucesso do governo. Os números impressionantes – tanto de investimentos da ordem de quase 700 milhões de reais, quanto em participação popular, tendo registrado em 2019 a participação de mais de 60 mil maranhenses no decorrer de todo o processo – qualificam o Orçamento Participativo como uma das políticas de governo de maior impacto junto à população maranhense”, concluiu o secretário.

Já para a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o OP é um importante instrumento de participação popular na destinação dos recursos públicos, por meio do qual cada cidadão pode votar em demandas que julga prioritárias para a sua região. “O processo de votação, este ano, será simples, intuitivo e rico de informações. É importante que todos possam conferir os vídeos que preparamos e que propiciam uma escolha mais consciente das demandas em votação. Durante o processo de votação, será possível compreender a importância do OP e dos instrumentos de planejamento estaduais de forma mais ampla, bem como conhecer algumas fragilidades e potencialidades de cada região do Estado. Vamos participar do OP 2020 e exercer o nosso papel de cidadão maranhense”, enfatiza a secretária.

Plataforma PARTICIPA MA

Uma vez no ambiente digital das Consultas Públicas, o(a) usuário(a) terá contato com todos os conteúdos de uma audiência pública presencial, como nos conta o secretário adjunto de participação popular da Sedihpop, Gilvan Alves. “Tivemos o cuidado de planejar o passo a passo de realização de uma audiência pública como a população já estava habituada, respeitando as premissas que norteiam a filosofia do Orçamento Participativo, que são o caráter mobilizador e pedagógico. Para cada região temos um ambiente único, com vídeos onde o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) explica sobre as potencialidades e carências de cada região para que a população faça a melhor escolha de acordo com a realidade local”, destacou Gilvan Alves.

A população poderá participar das Consultas Públicas e Votação online do OP 2020 a partir do dia 27/07, acessando o endereço participa.ma.gov.br e clicando na chamada em destaque.

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