Depois de meses de pesquisas de campo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), vai entregar à sociedade o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. A solenidade virtual será na próxima sexta-feira (23), às 10h, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da SEPE, Luis Fernando Silva.

O Sumário Executivo é um documento que apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Esta entrega é a primeira da 2ª etapa da construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). A primeira etapa, referente ao Bioma Amazônico, originou a Lei Estadual nº 11.269/2020.

O secretário Luis Fernando Silva destacou que o ZEE é uma prioridade do Governo do Maranhão por contribuir para acelerar o desenvolvimento sustentável do estado. “O sumário é o primeiro produto entregue nesta etapa e até o fim do ano o trabalho será entregue ao governador Flávio Dino para encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão. O processo de elaboração do ZEE reúne informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, indispensáveis ao planejamento e ao desenvolvimento. Outro fator importante desse trabalho é que ele promove o empoderamento da sociedade em relação ao conhecimento do território e tem aplicação direta na formulação, avaliação, acompanhamento e controle de políticas públicas”, afirmou.

De acordo com o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, todo o material produzido estará disponível para acesso da sociedade maranhense. “Assim como aconteceu com o Bioma Amazônico, todos os relatórios técnicos produzidos ao longo da construção do ZEE podem ser acessados nos sites do ZEE, da SEPE e do Imesc. A divulgação antecipada dos produtos promove a transparência, amplia o conhecimento para os segmentos presentes no território, além de qualificar as discussões durante a fase das audiências públicas, que deverão ser realizadas em outubro deste ano”, informou o presidente.

ZEE Cerrado e Sistema Costeiro

O território zoneado tem uma área de aproximadamente 191 mil km². No total, 109 municípios compõem o Bioma Cerrado e o Sistema Costeiro, o que representa 60% da área do Estado do Maranhão e aglutina 40% de sua população.

Para se chegar até a entrega do Sumário Executivo foram necessários 10 meses de pesquisas com a participação de quase 200 pesquisadores do Imesc, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico do Brasil – CPRM.

Ao todo, foram realizados 52 trabalhos de campo, que englobaram todos os municípios do território. Com o conhecimento acumulado nas atividades de campo, de laboratório e de gabinete, o Estado do Maranhão detém, agora, a maior base de conhecimentos territoriais produzida desde o Projeto RadamBrasil, que é datado de meados dos anos 1970.

A equipe de pesquisadores se dedicou aos estudos dos solos, relevo, vegetação, fauna e componentes humanos do Bioma Cerrado e do Sistema Costeiro. Os dados e informações levantados no processo de zonificação servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas.

As outras etapas do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contemplam as entregas do Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; entrega da Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território; e a realização de Audiências Públicas em polos regionais.