Governo do Estado realiza quarto seminário para catadores de resíduos
Em mais uma edição, o Seminário Territorial Pró-Catador vai promover a ampliação dos debates sobre a política de gestão de resíduos sólidos, o reconhecimento da atividade e inclusão do segmento. Este é o quarto evento, que se realiza em São Luís, dias 19 e 20 de novembro, em local a ser definido. Catadores da região vão poder colocar suas demandas e propor sugestões para um trabalho mais organizado e digno. O seminário integra o Pró-Catador, projeto do Governo do Estado, que promove ações pela autonomia e reconhecimento deste grupo.
O seminário vai reunir grupos formais e informais, associações, cooperativas, lideranças comunitárias e gestores públicos. Os debates abordam questões como fechamento dos lixões, adequação dos municípios à legislação e ações por melhores condições de trabalho. “O evento pretende atingir mais pessoas que retiram seu sustento de aterros sanitários, orientando sobre gestão e estrutura necessária para a atividade. São trabalhadores, de certa forma invisíveis, e que terão voz nesta ação estadual”, pontua o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves.
O Pró-Catador propõe o resgate da cidadania com ações para geração de trabalho e renda, capacitação, elevação da escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e acesso a programas assistenciais. O projeto estimula a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inserção social e inclusão socioeconômica deste segmento.
O projeto objetiva estimular grupos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, articulando-os em redes de cooperação e comercialização de produtos. No conjunto de atividades, o projeto trabalha pela superação da situação da pobreza extrema e de degradação ambiental. O público são catadores que atuam individualmente em aterros e lixões, ou inseridos em organizações coletivas.
“Com o seminário, damos continuidade ao ciclo de debates em defesa dos direitos dos catadores de resíduos sólidos no Estado. Para tanto, buscamos parcerias com os movimentos sociais, órgãos de Governo e iniciativa privada, para somar na garantia de condições de trabalho dignas a estes grupos”, reforça Jowberth Alves. Barreirinhas, Imperatriz e Bacabal foram as primeiras cidades a receber as ações do seminário.
O Pró-Catador tem parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Agência Executiva Metropolitana (Agem), prefeituras e do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos. Atualmente, o projeto acompanha e assessora catadores em 40 municípios, conforme demandas espontâneas e alcança mais de 1.8 mil catadores, de 19 cooperativas e associações em 15 municípios.