Governo do Estado realiza capacitação na área de tratamento de resíduos sólidos
O governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Projetos Estratégicos (Sedepe), realizou, essa semana, capacitação em resíduos sólidos destinada aos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O treinamento, cujo foco foi a habilitação da comissão para avaliar os estudos propostos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Usinas de Tratamentos de Resíduos Sólidos, ocorreu no Casarão Tech, no Centro Histórico de São Luís.
Este foi o 1° módulo do curso que teve como palestrantes o superintendente regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Melo, e o engenheiro civil, especialista em saneamento ambiental, Pedro Aurélio Carneiro.
O presidente da Mapa, Antonio Nunes, destacou a expectativa para o recebimento dos estudos. “Estamos no aguardo dos estudos que serão entregues nos próximos dias. Tivemos uma ampla participação. Os Procedimentos de Manifestação feitos pela Mapa foram os que tiveram maior participação, o que mostra a relevância da temática. Por isso, estamos confiantes de que receberemos boas propostas e a capacitação é essencial para que a comissão esteja 100% preparada para selecionar as melhores soluções para a questão dos resíduos sólidos no nosso estado”, destacou ele.
O superintendente do IBGE ressaltou a relevância do uso das informações do censo 2022 em políticas e projetos que serão propostos. “Estamos disponibilizando as informações, mostrando as funcionalidades do nosso portal e capacitando a equipe para o uso dessa base de dados, fruto do censo demográfico 2022, na estruturação desses importantes projetos de saneamento para os municípios do Maranhão”, comentou Marcelo Melo.
Para o engenheiro Pedro Aurélio Carneiro, por meio do PMI, o Governo do Maranhão estabelece uma cooperação com os municípios, que passarão a ter melhores condições no cumprimento da Lei 14026/2020. “Ao realizar o PMI, com foco nas exigências da atualização do marco regulatório do saneamento, o governo promove uma mudança radical no estado, já que o diagnóstico que temos é que os municípios são insuficientes para resolver os grandes desafios, como a implantação de destinos finais adequados, a instituição de cobrança pela utilização dos serviços e uma série de outras exigências que através da parceria com o ente privado, ficará mais fácil uma atuação bem sucedida nesse segmento, à exemplo do que já acontece em São Luís, que é uma concessão, com um serviço de qualidade e que atende as exigências da lei”, explicou o especialista.
Sobre o PMI Usinas de Tratamentos de Resíduos Sólidos, este busca a experiência de parceiros privados para propor o melhor projeto de operação e manutenção de usinas para tratamento de resíduos sólidos de municípios maranhenses, ajudando-os, assim, no cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece o mês de agosto de 2024 como prazo para que os municípios brasileiros desativem todos os lixões.
Ao todo, foram cinco habilitados, que agora terão o prazo até 7 de fevereiro para apresentarem projetos, levantamentos ou investigações acerca do tratamento e disposição final de resíduos sólidos maranhenses. Tais proposições serão analisadas e selecionadas pela comissão que participou da Capacitação e que é composta por técnicos da Mapa, Sedepe e SEMA.
“São estudos muito complexos, muito longos, que abrangem uma grande diversidade de dados e assuntos de cunho jurídico, ambiental, socioeconômico. E a reciclagem que fizemos nesses três dias, deu à Comissão condições de apreciar com o máximo de expertise essas propostas que serão oferecidas para o estado do Maranhão”, concluiu Anibal Pinheiro, diretor de Parcerias e Negócios Imobiliários da Mapa.