Governo do Estado entrega 126 novos títulos definitivos de propriedade para famílias em São José de Ribamar
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar, entregará, nesta sexta-feira (10), às 8h, 126 títulos de regularização fundiária para famílias do bairro Renascer, no município de São José de Ribamar. A ação tem por objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente, promovendo dignidade e qualidade de vida.
Ao todo, a iniciativa já beneficiou cerca de 10 mil famílias na Grande Ilha com a entrega da titulação. O Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, desenvolvido por meio da Secid, é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização, retira-se o ocupante da informalidade e insegurança, reconhecendo o seu direito à propriedade.
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.
