Com o objetivo de qualificar e melhorar as gestões dos 217 municípios do Maranhão, a Secretaria Estadual de Articulação Política (Secap) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram uma parceria institucional que garantirá a realização de cursos de capacitação para prefeitos e servidores públicos municipais e estaduais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) possui o Programa de Apoio à Gestão Municipal, “TCU+Cidades”, que busca estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública.

Ao facilitar o acesso às publicações do Tribunal, o Programa apoiará junto à Secap, por meio do Programa Promunicípios, todos os gestores maranhenses e seus servidores com informações qualificadas sobre questões essenciais para a administração municipal, como gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas. 

“Essa parceria com o Tribunal de Contas da União vai contribuir com a qualificação dos gestores municipais e prevenir falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos. Afinal, 60% dos prefeitos eleitos estão no primeiro mandato e toda qualificação é importante para atingirmos o nosso objetivo principal, que é o de atender melhor o cidadão e melhorar a vida dos maranhenses”, disse Rubens Jr, secretário de Articulação Política.

Benefícios da parceria para os prefeitos maranhenses

Além de todos os parceiros já firmados com a Secap, o TCU apresenta um leque de possibilidades que potencializará ainda mais a capacitação técnica desses gestores, sendo elas: 

– Capacitação: elaboração de um Programa de Capacitação, com desenvolvimento e oferta de cursos voltados à qualificação dos prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores municipais. As ações de capacitação são realizadas pelo Instituto Serzedello Corrêa em parceria com diversas instituições públicas.  

– Promoção de eventos: realização de eventos técnicos para orientações e debate de assuntos de interesse na gestão municipal. Esses eventos, denominados Diálogos Públicos, possibilitarão aos participantes conhecer os detalhes da atuação do controle externo por área temática. 

– Publicação de documentos e cartilhas: desenvolvimento e atualização de documentos e cartilhas orientadoras, voltadas especificamente para os gestores municipais. 

– Estabelecimento de parcerias: formação de uma ação em rede para fortalecer as iniciativas semelhantes das diversas instituições nas três esferas da Federação, buscando a união de esforços para sistematizar e transmitir conteúdos de forma clara, simples e direta.

Promunicípios

O Promunicípios é um programa da Secap que prevê assistência técnica aos municípios para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas do Governo Federal e Estadual. No programa, os gestores e técnicos também recebem orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.

Gestores públicos municipais maranhenses ou administração pública estadual podem participar das oportunidades de formação, acessando: secap.ma.gov.br, na aba Promunicipios.

Acesse todos os cursos da plataforma em: https://portal.promunicipios.ma.gov.br/inscricoesabertas