Governo do Estado apresenta projeto de aterro sanitário consorciado
Um grupo de prefeitos da Região dos Lagos Maranhense, sob a liderança do prefeito de Viana, Carrinho Cidreira (PL), e do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Júlio César Mendonça, estiveram em reunião, neste sábado (24), em Viana, com o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, para uma apresentação de um projeto de aterro sanitário consorciado. O objetivo é viabilizar uma alternativa para erradicação dos lixões nessas cidades, de forma sustentável e de acordo com as exigências do Ministério Público.
O aterro sanitário, caso seja criado o consórcio, atenderá aos municípios de Matinha, São João Batista, São Vicente Férrer, Pedro do Rosário, Olinda Nova, Penalva, Cajari, Vitória do Mearim, além de Viana.
Embora não pertençam à Região Metropolitana da Grande São Luís, estas cidades também podem fazer uso dos sistemas adotados para atender às demandas relacionadas à gestão de resíduos sólidos, que fazem parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, criado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana, em 2019.
De acordo com Lívio Corrêa, além do Plano, propriamente dito, a AGEM dispõe hoje de um especialista em resíduos sólidos, o que poderá beneficiar diversos municípios maranhenses. “O que estamos apontando como alternativa para acabar com os lixões se baseia em experiências exitosas que estamos adotando nos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís”, explica.
Obrigações legais
Segundo o engenheiro civil especialista em Resíduos Sólidos, Pedro Aurélio Carneiro, a apresentação do projeto de aterro sanitário consorciado incluiu tudo o que se refere ao empreendimento, como custos de implantação, de manutenção, tamanho e capacidade, ou seja, quantas toneladas de lixo poderá receber por dia. “Consideramos todos os municípios envolvidos”, explicou.
Para o presidente da AGERP, Júlio César Mendonça, é fundamental que os prefeitos percebam a importância de um aterro sanitário para esse grupo de cidades maranhenses, sobretudo considerando-se que quase todos os municípios do estado foram alvo de ações do Ministério Público para fechamento dos lixões.
Sobre este assunto, Lívio Corrêa afirma que com a obrigatoriedade de encerramento dos lixões, os municípios devem buscar alternativas sustentáveis do ponto de vista ambiental e econômico. “Isso torna ainda mais importante soluções como o aterro consorciado”, finaliza o presidente da AGEM.