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Governo do Brasil avança com a titulação de territórios quilombolas no estado do Maranhão

Governo do Brasil anunciou um conjunto de políticas voltadas ao avanço da regularização fundiária quilombola no estado do Maranhão. As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, no dia 11 de junho, em Brasília.

Na ocasião, foram entregues cinco títulos de propriedade para comunidades quilombolas maranhenses beneficiando 524 famílias em uma área total de 935 hectares.

OUTRO ANÚNCIOS — O fortalecimento das comunidades quilombolas também incluiu o anúncio de R$ 19,5 milhões em crédito habitação para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás. No total, já foram destinados R$ 35 milhões para a construção de 359 habitações na região.

Em âmbito nacional, o Governo do Brasil já executou, apenas em 2026, R$ 94 milhões em crédito instalação para famílias quilombolas. A projeção é alcançar R$ 113,5 milhões até o fim do ano, superando a meta inicial de R$ 100 milhões.

Confira a relação dos títulos entregues:

  • Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares
  • Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares
  • Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares