O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, participou nesta quarta-feira (1º) da solenidade de posse do novo defensor-geral do Maranhão, o defensor público Gabriel Furtado. A cerimônia de posse foi realizada na nova sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), no bairro Renascença, em São Luís. 

Gabriel Furtado assume a gestão da DPE/MA para o biênio 2022/2024, em substituição ao ex-defensor-geral, Alberto Bastos. Desde 2009, Gabriel Furtado integra os quadros da Defensoria maranhense.  Ele assume a nova missão, após quatro anos como subdefensor-geral do Estado.

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) licenciado da função, o governador Paulo Velten falou sobre a importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso das pessoas mais vulneráveis à Justiça.

“Eu me coloco aqui duplamente: na condição de presidente do Tribunal, embora agora provisoriamente no Governo do Estado. Nós sabemos do papel da Defensoria Pública, ela vem realizando um papel fundamental de proximidade da sociedade com as instituições do sistema de Justiça, assegurando os direitos fundamentais, essa pauta civilizatória que é tão cara para todos nós”, afirmou o governador interino.

O novo defensor-geral do Maranhão obteve 180 votos e foi o candidato mais votado da lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo Estadual, que, respeitando a vontade da maioria dos defensoras e defensores do Maranhão, confirmou o seu nome para o cargo.

Natural de Pernambuco, mas há 13 anos radicado no Maranhão, o defensor Gabriel Santana Furtado Soares assume a DPE/MA após profícua atuação em outras atividades da Defensoria, como o Núcleo Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos) e de Defesa da Criança e do Adolescente.

“A Defensoria Pública no Maranhão já se consolidou como uma instituição republicana que tem assegurado acesso, sobretudo, dos segmentos mais carentes da sociedade à Justiça. O Gabriel vem com essa mentalidade pronta, é um servidor do quadro, de carreira, dedicado, e a nossa expectativa é muito grande. Espero que ele consiga dar sequência a esse belíssimo trabalho que foi desenvolvido pelo defensor Alberto Bastos”, pontuou Paulo Velten.

Interiorização e criação de novas sedes

O novo defensor-geral do Maranhão reforçou que a meta é ampliar o acesso aos serviços da DPE, especialmente à população mais carente que mora no interior do estado.

“A ideia é dar continuidade a interiorização da Defensoria, ao atendimento comunitário, a gente precisa estar próximo da comunidade e chegar em mais locais. Com essa pandemia houve o empobrecimento da população, e isso mostra maior necessidade do trabalho da DPE/MA”, frisou Gabriel Furtado.

O agora ex-defensor-geral, Alberto Bastos, destacou que a parceria com o Poder Executivo Estadual foi essencial para interiorização e qualificação dos serviços da DPE – agora a Defensoria está presente em mais de 100 cidades maranhenses, com 28 novas unidades entregues, incluindo a nova sede da instituição, em São Luís.

“A Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi a que mais cresceu em todo o Brasil. Nós saímos de 84 municípios e fomos para 134, um aumento de 75%, atendendo, portanto, 62 comarcas. Além de levar a DPE para o interior do estado e mais próximo do cidadão, nós conquistamos essa sede nova, que permitirá um tratamento individualizado e melhor aos assistidos ludovicenses, onde nós concentraremos todos os atendimentos da instituição em um só local, com acessibilidade e conforto”, explicou Alberto Bastos.