A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez adesão ao cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com isso os gestores escolares deverão fazer o cadastro da senha, em qualquer agência do Banco do Brasil. O cadastro teve início na última quarta-feira (14) e após o recebimento do cartão PNAE, os gestores poderão utilizar na aquisição da merenda escolar. Para a realização do cadastro, os gestores deverão levar documentos pessoais e ofício, que foi disponibilizado por meio das Unidades Regionais de Educação (UREs) aos municípios.

O uso do cartão ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021, assim que iniciar o período letivo. Após cadastro de senha, o banco envia o cartão para a residência do gestor (portador) em até 30 dias. Gestores que estão em outra cidade poderão fazer o cadastro da senha em qualquer agência do Banco do Brasil no território nacional.

“A mudança na forma de pagamento dos gêneros alimentícios com o cartão PNAE já é uma realidade para 2021. Essa mudança é em decorrência da parceria entre o FNDE e o Banco do Brasil, que alteraram a função crédito para a função débito. Essa modificação faz com que o fornecedor receba o seu recurso não mais no prazo de 30 dias, mas sim em 24 horas. Além desse benefício, essa nova forma de pagamento, traz mais agilidade, controle e transparência para esse processo de compra”, ressaltou a superintendente de Suprimentos da Seduc, Polyana Lindoso.

O PNAE funciona, na rede estadual de educação do Maranhão, de forma descentralizada. A Seduc recebe o crédito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/PNAE e transfere para as escolas executarem em conformidade com a Legislação do Programa. Cada escola possuía uma conta para recebimento desse recurso, mas este ano, com a adesão da Seduc ao cartão, ocorrerão algumas mudanças no formato de execução.

Novo modo de execução

O processo para a utilização do cartão ocorrerá da seguinte forma: foi aberta uma nova conta, apenas para a Entidade Executora (Seduc); as escolas não terão mais contas individuais para receberem o recurso; os gestores escolares passam a ter um cartão do Portador, o cartão PNAE, é como se fosse um cartão de dependente. Por mês, a Secretaria de Educação vai liberar crédito nesses cartões e esses créditos serão baseados nas modalidades de ensino que a escola atende e no total de alunos, conforme Censo do ano anterior.

A forma do crédito também modifica o modo de execução e de prestação de contas. Para ajudar o gestor nessa transição, o FNDE elaborou uma cartilha específica sobre o uso do cartão. Para os fornecedores da Alimentação Escolar, comércio e agricultores familiares, também há mudanças. Só pode vender ao PNAE estadual quem tem máquina para cartão, pois esta será a única forma de pagamento, tornando processo mais prático, rápido, seguro e transparente.

A utilização do cartão PNAE trará mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, visto que o uso do cartão permite a liquidação automática e direta das despesas em favor do estabelecimento comercial. A supervisora da Alimentação Escolar da Seduc, Natália Isabella Lima, destacou outras vantagens que serão adquiridas com o uso do cartão.

“Outros benefícios são a inexistência de tarifas bancárias, devido ao Acordo de Cooperação Técnica entre FNDE e Banco; e o acompanhamento da execução de forma mais rápida. A Supervisão de Alimentação Escolar passa a ser Centro de Custo, com isso, além de liberarmos os créditos, teremos a possibilidade de a qualquer momento verificarmos como está a execução de qualquer escola, isso reduzirá erros no processo de execução. Antes disso, só era possível após a análise da prestação de contas ou quando o gestor procurava o setor para alguns esclarecimentos”, concluiu a supervisora.