O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em São Luís (MA) para discutir o atendimento realizado no estado por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). A agenda de três dias chega ao fim nesta sexta-feira (3) e incluiu encontros com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário locais, além das equipes da entidade que executa o PPCAAM.

Atualmente, sete crianças e 16 familiares são protegidos por meio da iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH). A coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Avelino, é quem representa o governo federal na viagem.

“As reuniões com toda a rede do estado, que inclui as áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública, entre outras, são importantes para garantir que os direitos integrais das crianças e adolescentes sejam respeitados. Por isso, é preciso que todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos estejam envolvidos nesta proteção”, destacou Avelino.

Além do diálogo com os executores do PPCAAM, encontros estão sendo realizados também com os órgãos que podem ser a porta de entrada para a ação, como conselhos tutelares, promotoria da infância e juventude e a Defensoria Pública.

O PPCAAM

Presente em 16 estados e no Distrito Federal, o programa tem como foco a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais. Até hoje, mais de 11,5 mil crianças e adolescentes e seus familiares já foram protegidos pela iniciativa.

Por meio do programa, os integrantes são retirados do local da ameaça e inseridos em novos espaços de moradia e convivência, de modo a construir novas oportunidades, que incluem acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização.