Na próxima quinta-feira (12) serão abertas as inscrições de quatro dos 11 novos editais lançados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), correspondentes à segunda fase da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020) no Maranhão.

Lançada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou um total de R$ 3 bilhões em recursos federais para que Estados e municípios garantissem socorro financeiro aos artistas brasileiros, severamente afetados pela pandemia da Covid-19. Fruto de intensa luta do Congresso Nacional e da classe artística nacional, a Lei de Emergência Cultural destinou para o Maranhão R$ 114 milhões, deste recurso, R$ 61,4 milhões foram administrados exclusivamente pelo Governo do Estado.

Em 2020, a Secma publicou sete editais de fomento, repassando aos profissionais da cultura que atuam no estado um total R$ 34,3 milhões. O recurso represado, R$ 25 milhões, finalmente poderá ser aplicado em 2021, já que no último dia 22 de julho foi publicado decreto (nº 10.751) autorizando a utilização dos valores remanescentes até o dia 31 de dezembro do ano corrente.

Para dar novo fôlego financeiro à classe artística maranhense, este ano a Secma preparou editais ainda mais diversificados, contemplando uma grande variedade de vertentes e expressões culturais.

Com premiações que vão de R$ 3.500,00 a R$ 80.000,00, os editais 2021 da Lei Aldir Blanc contemplarão projetos em áreas como teatro, circo e fotografia. Uma das grandes novidades desta edição da Lei Aldir Blanc é o edital específico para desenvolvedores de games e de conteúdos em Realidade Aumentada (RA) ou Realidade Virtual (RV).

“Nós fizemos um compilado, várias reuniões com a sociedade civil, com fóruns, com secretários municipais de cultura, como o Conselho Estadual de Cultura [Consec/MA], para que a gente pudesse atender ao máximo possível as reivindicações e saber as necessidades reais dos fazedores de cultura nesse momento difícil. Daí surgiram esses 11 editais”, explica o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

Apesar das modalidades que estreiam nessa edição, os 11 editais contemplam linguagens artísticas que estavam presentes nos editais do ano passado, como audiovisual, música, literatura e patrimônio imaterial, culturas populares e cultura tradicional.

“Esses editais são feitos para promover a produção cultural e, claro, para que os produtores recebam uma premiação por isso. Todos os editais estão disponíveis no site da Secma [cultura.ma.gov.br] e cada um dos editais têm seu calendário e sua programação específica. Se Deus quiser, até o final do ano todo mundo será pago, todo mundo com a sua premiação em caixa, para poder fazer frente às suas necessidades e a gente iniciar 2022, se Deus quiser, com a população vacinada, com a liberação total e com a volta das atividades culturais em sua plenitude”, frisa Anderson Lindoso.           

Um detalhe aproxima a grande maioria dos editais: ao menos dez deles demandam a publicação de vídeos das produções como contrapartida. A exceção é o edital de Literatura, que exige apenas a entrega à Secma de, no mínimo, 10% das obras publicadas em formato físico.

Por esse motivo os editais receberam o título de ‘Conexão’, em alusão ao projeto estadual Conexão Cultural, primeira iniciativa idealizada pelo governador Flávio Dino para auxiliar financeiramente artistas maranhenses durante a pandemia. Foram quatro edições do Conexão Cultural, projeto no qual os realizadores submeteram como produto final um vídeo autoral inédito.                                            

É importante destacar que os proponentes devem, até a data da inscrição do edital de seu interesse, realizar o cadastro na plataforma Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br).

Separamos abaixo as principais informações e prazos de cada um dos editais:

Conexão Artes Plásticas: serão selecionadas 100 propostas de produções em artes plásticas nos formatos pintura, grafite, escultura, desenho, quadrinhos, gravura, xilogravura, colagem, happening, arte efêmera, performance, dentre outros. As propostas deverão ser apresentadas em formato virtual (vídeo hospedado no YouTube).

As inscrições nessa categoria vão de 8 de setembro a 22 de setembro de 2021 e a premiação para cada proposta selecionada é de R$ 8.000,00.

Conexão Artesanato: destinado a selecionar 1.000 propostas de oficinas artísticas inéditas a serem realizadas sobre o artesanato maranhense. As inscrições poderão ser realizadas de 12 de agosto a 26 do mesmo mês. Cada proposta selecionada receberá premiação no valor de R$ 3.000,00.

Conexão Audiovisual: serão selecionados até 80 projetos audiovisuais na categoria web- documentário de duração não inferior a 10 minutos e não superior a 20 minutos. A inscrições vão de 8 de setembro até o dia 22 do mesmo mês e cada proposta selecionada recebe premiação no valor de R$ 10.000,00.

Conexão Dança: selecionará 100 produções na área da dança, como apresentações de grupos, companhias e coletivos, desde que compostas por três ou mais participantes, nas seguintes modalidades: Ballet Clássico, Dança Contemporânea, Jazz, Stiletto, Acrobacias Aéreas, Dança do Ventre, Sapateado, Dança Flamenca, Danças Urbanas, Dança de Salão, Dança Afro e demais estilos livres. As inscrições vão do dia 17 a 31 de agosto. Ao todo, são 100 vagas para essa categoria e o valor da premiação é de R$ 8.000,00 para cada proposta selecionada.

Conexão Games: selecionará 10 projetos que tenham por objeto a produção de games e produção de conteúdo em Realidade Aumentada (conteúdo digital que expande as camadas da realidade, aumentando o que é exibido sobre as imagens capturadas por uma câmera) e/ou Realidade Virtual (conteúdo que cria um novo ambiente, possibilitando uma imersão na nova realidade).

As inscrições serão iniciadas na próxima quinta-feira (12) e se estendem até o dia 26 de agosto. Cada projeto selecionado receberá premiação no valor de R$ 50.000,00.

Conexão Fomento a Projetos: edital voltado para a seleção de 100 projetos de produções artísticas no valor de R$ 80.000,00 para a realização de eventos com tema diretamente relacionado à cultura. O projeto cultural deverá ser obrigatoriamente realizado até o dia 30 de novembro de 2021.

O edital considera como eventos culturais feiras, mostras, festivais, premiações, festas populares, exposições, dentre outros. Os eventos deverão ser realizados gratuitamente em municípios maranhenses, com a garantia de que serão transmitidos por mídia audiovisual. As inscrições para essa categoria começam no dia 12 de agosto e vão até o dia 26 do mesmo mês.

Conexão Fotografia: serão selecionados 100 conjuntos fotográficos profissionais que ilustrem cenas da cultura, turismo, fauna, flora ou que englobem as diversas linguagens artísticas maranhenses. Cada conjunto fotográfico deverá conter no mínimo 30 fotografias inéditas e autorais. As inscrições serão abertas no dia 1º de setembro e se estendem a 15 de setembro de 2021. Cada produção fotográfica receberá R$ 5.000,00 em premiação.

Conexão Literatura: serão selecionadas 40 produções literárias de autores maranhenses. O objetivo é garantir a publicação de obras inéditas nos gêneros ficção, não ficção, romance, infantojuvenil, jornalismo literário, teatro ou literatura de cordel. A tiragem mínima para cada obra selecionada é de 500 exemplares.

As inscrições começam no dia 12 de agosto e vão até o dia 26. Cada produção literária selecionada receberá R$ 15.000,00 em premiação.

Conexão Música: o edital selecionará 3.500 propostas artísticas musicais inéditas e autorais em vídeo. Serão aceitas produções musicais nos estilos ‘barzinho‘, grupos, bandas, DJs, dentre outros. As inscrições serão abertas no dia 17 de agosto e vão até o dia 31 do mesmo mês. Cada artista selecionado receberá premiação no valor de R$ 3.500,00.

Patrimônio Imaterial, Culturas Populares e Culturas Tradicionais: o edital vai selecionar 1 mil produções artísticas inéditas em vídeo sobre as linguagens que integram o Patrimônio Cultural e Imaterial (como Bumba Meu Boi, capoeira, Literatura de Cordel e Tambor de Crioula), Culturas Populares (como tambor de crioula, coco, lelê, casinha da roça, tribos de índio, Festa do Divino Espírito Santo, cacuriá, dança portuguesa, grupos carnavalescos e juninos, dentre muitos outros) e Culturas Tradicionais praticadas em comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos e comunidades de terreiro.

As inscrições vão do dia 1º de setembro até 15 de setembro de 2021. As propostas selecionadas receberão premiação no valor de R$ 4.000,00 cada.

Conexão Teatro e Circo: serão selecionadas 100 produções teatrais ou circenses, como espetáculos, teatro de animação, performances, reprises, dentro outros, desde que cada apresentação seja composta por pelo menos três participantes. Caso selecionadas, as apresentações deverão ser disponibilizadas na plataforma YouTube no prazo de 30 dias após a publicação do resultado final.

As inscrições começam no dia 8 de setembro e vão até o dia 22 do mesmo mês. Cada proposta selecionada receberá premiação no valor de R$ 8.000,00.                 

RESTRIÇÕES

É possível se inscrever nos 11 novos editais da Lei Aldir Blanc como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ). Mas atenção! Inscritos nos editais Conexão Música, Conexão Dança e Conexão Teatro e Circo não poderão submeter propostas no edital Patrimônio Imaterial, Culturas Populares e Culturas Tradicionais.

O contrário também é vedado. Ou seja, inscritos no edital Patrimônio Imaterial, Culturas Populares e Culturas Tradicionais não podem pleitear premiações nos editais Conexão Dança, Conexão Música e Conexão Teatro e Circo.

Para acessar a íntegra dos 11 novos editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão, acesse www.cultura.ma.gov.br.