O Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira, 30, em Imperatriz, uma agenda de audiências de mediação tributária penal com o objetivo de recuperar valores devidos ao erário e fortalecer a regularização fiscal no estado.

Participaram das audiências o coordenador do Gaesf, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira; a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Glauce Malheiros; o titular da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Sandro Pofahl Bíscaro; o procurador do Estado Adriano Rocha Cavalcanti; e o auditor fiscal da Sefaz Favio de Bonfim.

Ao todo, 35 contribuintes foram notificados para comparecer às audiências, realizadas em Imperatriz. Desses, 19 receberam com êxito as notificações, possibilitando o avanço das tratativas. Como resultado das audiências, foram firmados acordos que totalizam R$ 4.052.940,21.

O Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal acompanhará de perto os compromissos assumidos nos acordos, garantindo que todo o montante negociado seja devidamente recolhido aos cofres públicos, por meio dos procedimentos administrativos instaurados.

Durante a iniciativa, foi constatada uma grande dificuldade na notificação de contribuintes na região Tocantina. Muitos dos que não receberam as notificações encontram-se residindo fora do estado, o que inviabilizou sua participação nas audiências de mediação tributária.

“A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público do Estado do Maranhão com o combate à sonegação fiscal, buscando soluções que garantam a recuperação de receitas e a justiça tributária”, afirmou Giovanni Papini.