O Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspendeu totalmente o trabalho presencial na unidade desde ontem (15/4), conforme determinação do desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA. Conforme o comunicado oficial, a suspensão vai vigorar enquanto perdurar as medidas restritivas relativas à Covid-19, considerando o teor dos Atos GP 01, 02, 03 e 04/2020 e do Ato Conjunto GP e GVP nº 01/2020, do Ofício nº 12/2020/GDJES.

A medida também levou em consideração o aumento exponencial dos casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus no Estado do Maranhão, sobretudo, na capital São Luís, inclusive, afetando servidores do Tribunal e familiares.

O trabalho presencial estava parcialmente suspenso no gabinete desde o dia 24 de março deste ano, de acordo com o Ofício nº 12/2020/GDJES encaminhado à Presidência do Tribunal, porém com a manutenção da carga horária regular do expediente forense do Tribunal.

De acordo com o Ofício, os servidores lotados na Vice-Presidência ficam responsáveis pela elaboração de minutas de votos, decisões monocráticas, despacho ordinatórios e serviços correlatos.

O atendimento remoto do gabinete será efetuado por meio do telefone(98) 98424 2565 e do e-mail gabvice@trt16.jus.br, no horário das7h30 às 17h30min.

O atendimento de advogados, partes, membros do Ministério Público do Trabalho, servidores e demais auxiliares da Justiça será feito de forma remota, sendo excepcionalmente na forma presencial, conforme dispõe o artigo 2º, parágrafo1º, inciso III, da Resolução 313/2020 do CNJ combinado com o artigo 7º do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 001/2020.
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto – para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.