Fórum de São Luís garante atendimento ao público por meio de canais remotos
O atendimento ao público no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) está sendo realizado remotamente, das 8h às 18h, por meios de comunicação alternativa, como telefone, e-mail, aplicativos de mensagens e sistema de videoconferência. O atendimento presencial das unidades administrativas e judiciárias está suspenso até dia 15 de abril de 2021. A medida está prevista na Portaria TJMA 223/2021 que dispõe sobre restrições adicionais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Os contatos das unidades judiciais e dos setores administrativos (telefones e e-mail) que funcionam no Fórum de São Luís estão disponíveis no site do TJMA. Clique aqui.
Os setores administrativos estão desempenhando suas atividades em trabalho remoto (teletrabalho) e de sobreaviso, cumprindo jornada regular. Outros setores que exigem o comparecimento presencial para o desempenho das suas funções estão realizando suas atividades por meio de rodízio de servidores. Nas unidades judiciais, as audiências presenciais estão vedadas, somente sendo mantidas as audiências e sessões virtuais. Os prazos de processos físicos estão suspensos. O atendimento presencial ao público externo segue suspenso e o atendimento remoto está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
COMPARECIMENTO
Pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, que têm a obrigatoriedade de se apresentar ao juízo periodicamente no Fórum Des. Sarney Costa, durante esse período de suspensão das atividades presenciais no fórum, estão dispensadas do comparecimento, até nova determinação. O mesmo vale para quem está em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional.
PLANTÃO
Os plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) também estão funcionando remotamente. De acordo com a Portaria TJMA 223/2021, o atendimento presencial somente deverá ocorrer no caso de diligências que exijam a presença de servidor. O plantão forense atende apenas demandas de urgência, no horário noturno, de segunda a sexta-feira, e durante 24h nos finais de semana e feriados. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal).
Já o plantão de óbitos, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza as escalas diurnas, que acontece sempre nos fins de semana e feriados, no Fórum de São Luís. O plantão noturno de óbitos é prestado todas as noites, de forma ininterrupta, para atender casos de traslado de corpo. Clique aqui para acessar as escalas e contatos.
Durante a pandemia, a certidão de óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento, conforme as regras da Portaria Conjunta nº 01/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Saúde.
No Fórum Des. Sarney Costa funcionam mais de 70 unidades judiciais (varas, juizados, turmas recursais, centro de conciliação, e auditoria militar), além de setores do Fórum e do Tribunal de Justiça. O prédio abriga outros órgãos por meio de salas cedidas. O atendimento presencial nas salas, tais como, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros, também está suspenso.
PANDEMIA
O Poder Judiciário do Maranhão, desde o início da pandemia, em março do ano passado, tem adotado várias medidas para evitar a disseminação do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) por meio de portarias e resoluções.
No Fórum de São Luís, a juíza diretora Andréa Perlmutter Lago, regulamentou os serviços e funcionamento de setores administrativos do órgão de acordo com os protocolos e medidas de proteção a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional e o funcionamento.
Regulamentação do uso de máscaras de proteção facial e distribuição para servidores e servidoras do órgão, aferição de temperatura corporal, rodízio de servidores e servidoras nos setores administrativos, disponibilização de álcool 70% em espaços comuns, sinalização de distanciamento no solo nos elevadores e em áreas comuns do prédio, readequação do layout de entrada para evitar aglomeração, limpeza de calçados em tapetes sanitizantes e sanitização contínua de áreas do prédio foram algumas das medidas preventivas adotadas pela direção do Fórum de São Luís.
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Perlmutter Lago, destaca que a prestação jurisdicional segue garantida com o atendimento remoto. “As unidades judiciárias e os setores administrativos têm disponibilizado o serviço de aplicativo de mensagem, como o WhatsApp Business, e-mail e telefone celular, de forma que, para os canais remotos oferecidos têm um servidor ou uma servidora designada para o atendimento”. A magistrada destacou também que a Diretoria do Fórum está providenciando a confecção de um mural com todos os contatos das unidades judiciais e dos setores administrativos que será disponibilizado na entrada do órgão.
Acesse os contatos remotos das unidades administrativas e judiciais do Fórum de São Luís, clicando AQUI. O atendimento remoto é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.