Fórum de São José de Ribamar não funciona no dia de São Pedro – 29 de junho

Não haverá expediente forense em São José de Ribamar (Comarca da Ilha de São Luís), no dia 29 de junho, data consagrada na tradição católica a São Pedro. Para atendimento de demandas urgentes, nessa data será acionado o serviço de Plantão Judiciário, conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

A Portaria que anunciou o feriado forense, de 19 de junho, é assinada pela juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, diretora do Fórum e titular da 2a Vara Criminal de São José de Ribamar.

Na portaria, a juíza menciona a Lei Municipal nº 343, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os feriados municipais de São José de Ribamar, incluindo o dedicado ao feriado religioso. A juíza considerou, ainda, o artigo 2º da Resolução 68/2019, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, este ano.

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