A Diretoria do Fórum da Comarca de Rosário adotou medidas de prevenção à Covid-19 no âmbito do fórum. Pela Portaria n.º 9/2020, a juíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara e diretora do fórum, determina que os servidores do quadro do Tribunal de Justiça do Maranhão, efetivos, requisitados, terceirizados e policiais militares da reserva remunerada, designados para as atividades de segurança, com lotação e exercício de funções na Comarca de Rosário sigam as instruções estabelecidas pelo documento.

Os servidores que apresentem sintomas de febre ou respiratórios em geral (coriza, tosse, dor de garganta, mialgia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), deverão comunicar a situação, imediatamente, à chefia imediata. “A execução das atividades do servidor respectivo será realizada, exclusivamente, por trabalho remoto, excluída a participação em sistema de rodízio presencial”, frisa a portaria.

Nos casos em que a enfermidade impossibilite a prestação do trabalho remoto, o servidor efetivo do quadro do TJMA comunicará a sua chefia imediata, e em seguida, encaminhará requerimento de licença para tratamento de saúde na forma regulamentada. “Quando funcionário terceirizado ou policial militar da reserva remunerada designado para atividade de segurança estiver na situação descrita no caput e § 1º deste artigo, deverá comunicar imediatamente sua chefia imediata para as providências de afastamento e substituição”, ressalta.

QUARENTENA – Os servidores com sintomas gripais descritos na portaria ou que tenham tido contato com pessoas que testaram positivo para o Covid-19, não poderão comparecer nas dependências do Fórum de Justiça da Comarca de Rosário, devendo permanecer em isolamento social por 14 (quatorze) dias após o início dos sintomas.

PREVENÇÃO – Os servidores efetivos, requisitados, terceirizados e policiais militares que estiverem no fórum cumprindo trabalho presencial, fruto da escala de rodízio, deverão tomar medidas preventivas como limpar as superfícies das mesas, estações de trabalho, telefones e quaisquer objetos utilizados com desinfetante ou álcool gel. Devem manter a distância entre as pessoas de no mínimo 1,5 metros, não compartilhar objetos pessoais como canetas, garfos, celulares e outros, bem como lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel. O uso de máscaras é obrigatório.