Fórum de Ribamar fecha no dia 4 de dezembro para higienização

A juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, diretora do Fórum de São José de Ribamar, informou que o expediente será suspenso nessa comarca – exceto no Juizado Especial Cível e Criminal – a partir das 12 horas do dia 4 de dezembro.

Nessa data, serão realizados serviços de dedetização, descupinização e desratização no prédio do fórum, pelo Tribunal de Justiça. No Juizado Cível e Criminal, que funciona em prédio ao lado, a higienização das instalações será realizada em outra data.

Na Portaria-TJ – 4193/2020, ajuíza mencionou “a absoluta ausência de condições de manutenção das atividades forenses em razão de tal procedimento”, justificando a suspensão das atividades.

De acordo com a portaria, os prazos processuais dos processos em tramitação também estão suspensos naquela data. Durante a interrupção do expediente forense, a prestação jurisdicional no fórum funcionará por meio do plantão judiciário, para atendimento das demandas de urgência, listadas no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.