Fórum de Cururupu prorroga suspensão de expediente durante reforma

Foi prorrogada a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Cururupu, no período de 30 de setembro a 6 de outubro, para dar continuidade na realização de serviços de engenharia e manutenção no prédio e do salão do Tribunal do Júri do Fórum. 

O atendimento a demandas de urgência foi mantido. O protocolo de ações urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no artigo 62 do Código de Normas, será realizado normalmente, por meio do Sistema PJe (Cível e Criminal).

Os prazos processuais dos processos físicos (em papel) em trâmite na comarca, que vencerem durante o período de suspensão do expediente, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados.

Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado.

O atendimento virtual pela secretaria judicial ocorrerá no horário das 8h às 15h, nos dias úteis pelos seguintes contatos: correio eletrônico (vara1_cur@tjma.jus.br) aplicativo de mensagem (whatsapp (98) 9 8519-2696) e Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1cur), com login: (nome) e senha (balcao1234).