O atendimento no Fórum de Chapadinha segue funcionando remotamente até o dia 15 de setembro. A Portaria 3173/2021, expedida pela juíza Welline de Souza Coelho, titular da 2a Vara e diretora do Fórum de Chapadinha, leva em consideração, entre outros fatores, o número de servidores na comarca que integra o grupo de risco com comorbidade preexistente, bem como a necessidade de manter os serviços essenciais e o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Fórum de Chapadinha.

Cita, ainda, a necessidade de preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, e jurisdicionados, para reduzir das possibilidades de disseminação e contágio da doença. Considera, também, o recente agravamento da pandemia do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, na cidade de Chapadinha. Por fim, a magistrada cita o alto número de servidores do Fórum da Comarca de Chapadinha que testaram positivo ao COVID-19 no dia 30 de agosto último.

Diz o documento: “Disciplinar o funcionamento dos serviços e atividades essenciais do Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal, sede da Comarca de Chapadinha, no período de 31 de agosto a 15 de setembro do corrente ano (…) Estabelecer o regime de trabalho remoto com a suspensão da visitação pública e do atendimento presencial do público externo, no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativas no Fórum da Comarca de Chapadinha, ressalvado o atendimento por telefone ou outros meios eletrônicos disponíveis, no período referenciado acima”.

As audiências já designadas no período da vigência da portaria serão realizadas por meio de videoconferência. As partes e seus procuradores devem solicitar o link de acesso à sala virtual da unidade, caso não esteja disponível nos próprios autos, por meio de e-mail. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça, a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Chapadinha já estão notificadas acerca das medidas adotadas no fórum de Chapadinha.

Integram a comarca os municípios de Chapadinha (termo sede) e Mata Roma (termo judiciário). Chapadinha é de Entrância Intermediária, possuindo duas varas.