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Fórum de Bacabal prorroga suspensão de expediente presencial

A suspensão do expediente forense presencial, no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativa no Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, será prorrogada, no período de 13 a 22 de outubro de 2021.

Nesse período, não haverá atendimento ao público nem a realização de audiências presenciais e ficam suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem em vigor. 

Será realizado o atendimento apenas dos casos urgentes, que serão apreciados pelo juiz titular da unidade competente. Também será realizado o atendimento por telefone ou outros meios eletrônicos disponíveis. Durante o período da suspensão, o regime de plantão judiciário funcionará normalmente, conforme a escala estabelecida.

O atendimento ao público, feito pelas unidades jurisdicionais e administrativas, ocorrerá no horário das 8h às 15h, nos dias úteis, através do “Balcão Virtual”, disponibilizado no Portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e pelos contatos disponíveis.

OBRAS

O funcionamento do fórum foi disciplinado pela juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal), diretora do Fórum da Comarca de Bacabal, na Portaria-TJ nº  3582/2021, de 6 de outubro, após a prorrogação, por mais dez dias, das obras de reforma que estão sendo realizadas nas dependências dos prédios do Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal.