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Fórum de Alcântara suspende expediente no feriado de 21 de maio

O Diretor de Fórum da Comarca de Alcântara, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, determinou a suspensão do expediente forense na Comarca, no dia 21 de maio, funcionando somente em regime de plantão judiciário.

Para determinar a suspensão, o juiz considerou o teor da Lei Municipal 96/84, de 17 de setembro de 1984, que instituiu o feriado municipal, dia da Ascensão do Senhor, e o Decreto n° 020, de 18 de maio de 2020.

Com a Portaria-TJ nº 1815/2020, os prazos processuais que findarem nesta data ficam igualmente suspensos e automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.