“Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo” foi o tema central da quarta reunião do Fórum Fundiário Nacional, realizado no dia 6 de outubro de 2023, em São Luís, após o Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (4 e 5).

Durante o evento, foram realizadas oficinas, em que juízes e juízas apresentaram projetos relacionados ao tripé da governança fundiária, sustentabilidade e multiculturalismo, destacando a experiência dos tribunais e corregedorias.

Segundo o juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), as oficinas enfocaram os temas referentes ao bioma da Amazônia legal e refletiram a preocupação das corregedorias e dos órgãos parceiros de atuar de forma coordenada.

“Para conferir segurança jurídica aos registros imobiliários, eliminando a sobreposição de áreas e grilagem de terras neste bioma, que se mostra essencial a permanência da vida na terra, como forma de garantir proteção a floresta, seus povos e contribuir para o combate ao desmatamento”, ressaltou o coordenador.

As oficinas tiveram a participação do desembargador José Rotondano (TJBA), presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça e do presidente do Fórum Fundiário Nacional e corregedor da CGJ-MA, Froz Sobrinho

BOAS PRÁTICAS EM GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

A primeira oficina da manhã foi focada nas “Boas Práticas de Governança Fundiária na Amazônia Legal”, coordenada pelo juiz Douglas da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Foram feitas apresentações sobre a oficina “Alternativas e Soluções para elaboração de diagnóstico fundiário: a experiência da CGJ/AM’, pelo juiz Áldrin Rodrigues (CGJ/AM); “Interlocução da CGJ/AC com instituições estatais sobre a terra – REURB”, pelo juiz Alex Oivane (CGJ/AC); e “Sistema de identificação de polígonos de áreas da União, Estados e Municípios: A experiência no município de Alto Alegre/RR”, pela juíza Rafaella Holanda (CGJ/RR).

Em seguida, foi realizada a segunda oficina, sobre “Boas Práticas de Governança Fundiária na Região Centro-Sul”, coordenada pela juíza Geneci Campos (CGJ/RS).

Foram apresentadas as contribuições do juiz Leonardo Alvarenga (CGJ/ES), sobre “Regularização de imóveis em áreas da Marinha: a experiência da CGJ/ES”; da juíza Cristiane Nascimento Campos (TJDFT), com o “Projeto Caliandra” e do desembargador Selso de Oliveira (TJSC), sobre o Projeto “Lar Legal Rural”.

A programação foi fechada com a última oficina: “Boas Práticas de Governança Fundiária na Região Nordeste”, coordenada pelo juiz auxiliar da CGJ/MA, Alistelman Dias Filho.

Nessa última, houve a discussão sobre “A experiência da CGJ/BA na governança fundiária: atuação do NUREF”, com a juíza Indira Fábia Meireles (CGJ/BA); “A experiência do Poder Judiciário de Pernambuco e o Programa Moradia Legal”, com a juíza Roberta Viana Jardim (CGJ/PE) e, ao final, “Minha casa de Papel Passado”, projeto desenvolvido no Município de Bananeiras (PB), com o juiz Antonio Carneiro (CGJ/PB).

Após a apresentação dos temas apresentados pelos juízes e juízas colaboradores, foram discutidas as propostas de enunciados para compor o documento com as decisões do Fórum – a “Carta de São Luis”, aprovada e publicada ao final do evento, e assinada pelos corregedores gerais da Justiça participantes.