O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, 22, de forma virtual, uma reunião para discutir a situação do fornecimento do oxigênio líquido para as unidades hospitalares em todo o estado, diante do agravamento da pandemia da Covid-19. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a atividade contou com as participações dos secretários de estado da Saúde, Carlos Lula, e da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, do defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, do prefeito de São Bernardo do MA, João Igor Carvalho, que representou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e dos representantes das empresas fornecedoras de oxigênio no estado.

Pelo Ministério Público participaram, ainda, os promotores de justiça Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAOP Saúde), Glória Mafra, Herbert Figueiredo e Elisabeth Albuquerque (das Promotorias de Saúde de São Luís) e José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, que mediou a reunião.

Na abertura, o procurador-geral de justiça afirmou que o objetivo principal do encontro era abrir um canal de comunicação com as empresas para que fosse esclarecida a realidade do abastecimento de oxigênio na rede hospitalar e prevenir riscos de falta do produto, como ocorreu em outros estados, a exemplo do Amazonas. “Queremos, em primeiro lugar, proteger a saúde da população maranhense e por isso estamos promovendo essa conversa, deixando de priorizar a judicialização de ações. Todos temos que fazer a nossa parte”, enfatizou.

O secretário Carlos Lula, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), elogiou o Ministério Público pela iniciativa, ressaltando que o “diálogo ajuda a encontrar as soluções para as dificuldades enfrentadas em tempos de pandemia”. Lula informou que, no momento, a rede pública estadual de saúde não corre riscos de desabastecimento. No entanto, disse que nas redes municipais a situação já é mais grave, o que tem levado o estado a interceder em favor de alguns municípios com necessidade de oxigênio.

A promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, que atua na Comarca de Chapadinha, garantiu que o CAOP Saúde tem orientado os membros do MPMA com atuação na área de saúde a requisitarem informações junto aos municípios sobre o funcionamento do suporte de oxigênio na rede hospitalar de cada localidade.

Ao se manifestar, o prefeito João Igor Carvalho revelou a preocupação com os municípios maranhenses com população abaixo de 50 mil habitantes. Segundo ele, em algumas localidades, a falta de oxigênio já é uma realidade, o que vem causando aflição para gestores e a própria comunidade.

FORNECEDORES

Paulo Baraúna, representante da empresa White Martins, multinacional brasileira do ramo de fabricação de gases industriais e medicinais, disse que a situação no estado, embora ainda não seja desesperadora, é preocupante. Segundo o executivo, o volume de oxigênio que está sendo consumido nesta segunda onda da pandemia da Covid é bem maior do que o da primeira onda, no ano passado. “No pior momento de 2020, entre abril e maio, tínhamos estocado, do total de oxigênio produzido, apenas 15% com autonomia para menos de 10 dias; hoje, esse índice subiu para 58%. Ou seja, estamos tendo que circular muito mais para atender a demanda e o nosso estoque está sendo reduzido com maior brevidade”, explicou.

Para Carlos Schmidt, da empresa Pharma Gás, o fornecimento do oxigênio não deve ser encarado como a solução para o enfrentamento da Covid. “Enquanto não houver a diminuição da curva do contágio da doença, a situação só vai se agravar”, comentou.

Outros fornecedores presentes à reunião também defenderam a vacinação dos técnicos das empresas que trabalham diretamente no fornecimento e distribuição do oxigênio para as unidades hospitalares. Eles consideram que esses profissionais devem ser enquadrados nos grupos de risco, por terem contato permanente com os hospitais que atendem pacientes infectados pelo coronavírus.

Ao final da reunião, o procurador-geral de justiça agradeceu aos participantes por terem atendido ao convite do Ministério Público e recomendou a todos os membros da instituição, bem como aos gestores públicos e representantes das empresas, que fiquem atentos quanto às providências sobre a questão do fornecimento do oxigênio nas redes hospitalares.