Formação para juízes avalia fatores de risco de violência e feminicídio

Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, de 7 a 13 de setembro, no curso sobre a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica – subsídio para juízes decidirem sobre a proteção mais adequada às mulheres vítimas. A formação, com 20 horas de duração, será ofertada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), de 18 a 28 de setembro, na modalidade a distância, com aulas ao vivo (síncronas). São 30 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor.

O formulário foi implantado por meio da Resolucão Conjunta  CNJ e  CNMP nº 05/2020, para aplicação perante o Juizado de Violência Doméstica e também perante os Tribunais de Júri, como instrumento para a correta avaliação do risco que determinadas mulheres correm de morrer ou de sofrer novo episódio de violência.

Promovido com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), o curso oferece metodologia que qualifica os juízes para avaliar os riscos de reincidência e traçar planos de segurança para as vítimas.

A formação discutirá também sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, relações de gênero e violência, risco de violência contra a mulher nas relações de intimidade, interação entre o Judiciário e as demais instituições que compõem a rede de proteção,

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o corpo docente do curso é formado pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Luciana Lopes Rocha; a consultora de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres da ONU Mulheres, Ana Paula Antunes Martins;  e a psicóloga da Unidade de Prevenção e Assistência a Situações de Violência, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Marcela Novais Medeiros.

AMBIENTAÇÃO E AULAS AO VIVO

De 18 a 21/09 será realizado o período de ambientação ao vivo, pela manhã e tarde, no qual os participantes poderão conhecer melhor o funcionamento do curso e se adaptarem ao formato das aulas.

Para esse curso, a ESMAM estruturou uma modalidade diferenciada de ensino não presencial, utilizando videoaulas, vídeos do YouTube e materiais complementares (assíncrono); e videoconferência, com a utilização do sistema de BigBlueButton,  chat, microfone e câmera, para promover o diálogo entre os alunos e as formadoras (aulas síncronas). Todo o material e o link de acesso às aulas estará disponível na plataforma EAD-ESMAM.

A participação nas aulas síncronas (ao vivo) é fundamental para certificação dos participantes. Os dias e horários seguem o cronograma abaixo:

21/09 – 14 às 16h30

22/09 – 14 às 16h30

23/09 – 14 às 16h30

24/09 das 14 às 17h20

25/09 das 14 às 17h20

Após as aulas ao vivo, no período de 26 a 28/09 de setembro, os alunos realizarão o Registro Reflexivo do Conteúdo, com prazo de entrega até às 18 horas do dia 28/09/2020. Para certificação, é necessário participar das aulas ao vivo, fazer as atividades e entregar o registro reflexivo dentro do prazo estipulado.


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