Com objetivo de fortalecer a política judiciária de saúde, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará, nos dias 4, 5 e 6 de março, a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde no país. As inscrições para o evento estão abertas até o dia 27 de fevereiro.

Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, serão debatidos fatores relacionados à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023, que define diretrizes para o planejamento das ações no âmbito do Fonajus e do seu respectivo Plano Nacional.

Durante a programação do evento, serão realizadas visitas institucionais e reuniões com a Presidência e a Corregedoria do tribunal, com o Comitê Estadual de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde. 

Também serão promovidas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas dos NatJus, visando a qualificar as prestações em saúde, nas vias judicial e extrajudicial.

PROGRAMAÇÃO

4/3 (Quarta-feira):

Será voltado a visita aos serviços de saúde nas comunidades tradicionais. Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria de Saúde de Alcântara (Semus) serão oferecidos serviços de consulta médica, avaliação nutricional, verificação de pressão arterial, verificação de glicemia, promoção de atendimentos em saúde bucal, além práticas Integrativas, testes rápidos e imunizações.

Dia 5/3 (Quinta-feira):

Serão realizadas reuniões institucionais para estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde no Maranhão.

Também será realizada oficina de capacitação exclusiva para magistrados, assessores e membros do NATJus,  no auditório da AMMA das 9h às 12h, sobre o tema  Súmulas Vinculantes 60 e 61, ministrada pela juíza federal auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Veiga de Oliveira. As inscrições para a oficina devem ser realizadas apenas por meio do link https://forms.gle/6PkpKtAyxSqYdyVJ6.

Dia 6/3 (Sexta-feira):

Os participantes acompanharão o seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”. As inscrições devem ser realizadas pelo sistema Tutor para magistrados/as e servidores/as. O público externo deve realizar inscrições por meio do link https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/ofertas/. Ao longo do dia também, serão realizados painéis com discussões sobre saúde pública e saúde suplementar.