O consultor da Assembleia Legislativa do Maranhão, Flávio Olímpio Neves Silva, lançou, na noite de terça-feira (8), o livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”. O evento contou com a presença do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira; do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; familiares e amigos do autor.

Segundo Flávio Olímpio, o livro trata de temas sobre o Tribunal de Contas do Maranhão, abordando questões desde a sua criação, a composição e funcionalidade, com uma visão interpretativa e esclarecedora fundamentada em vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

“Essa obra busca oferecer conhecimento acerca deste importante órgão governamental posto à disposição da sociedade na prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o patrimônio e as contas públicas”, afirmou o autor da publicação, que também realizou sessão de autógrafos durante o lançamento.

Por decisão do autor, o valor arrecadado pela venda da obra será destinado à Fundação Antônio Dino.

Importância da obra

O presidente do TCE/MA, Washington Oliveira, que assina o prefácio do livro, disse que a obra contribui para o desenvolvimento do conhecimento técnico especializado e auxilia gestores públicos, estudantes e profissionais de variados campos. 

“Flávio Olímpio traz questões relevantes de natureza doutrinária e jurisprudencial, levando o leitor a uma compreensão sistêmica do modelo constitucional de Controle Externo e do processamento da apreciação das contas públicas”, ressaltou.

Para o presidente da OAB-Ma, Kaio Saraiva, é muito importante ter uma produção acadêmica e jurídica com essa abordagem no Maranhão. “Muito feliz a iniciativa de Flávio Olímpio de lançar este livro que proporcionará grande conhecimento para os operadores do Direito no estado”, afirmou.

Conforme o vice-presidente do TRT da 16ª Região, desembargador Gérson Oliveira, trata-se de uma obra que vem subsidiar aqueles que fazem a advocacia pública. “É um conteúdo extremamente importante, que preenche uma lacuna na área do Direito Público maranhense. Será de grande importância para a comunidade jurídica maranhense”, destacou.

O autor

Flávio Olímpio Neves Silva é advogado e contador. Possui mestrado em Controladoria e Administração, especialização em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e certificação profissional em Compliance Anticorrupção-CPC-A pela LEC/FGV Projetos. 

Olímpico é consultor legislativo de Orçamento Público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Também é professor de cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino do estado.