SÃO LUÍS – Recentemente aprovada no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), a ZPE de Bacabeira foi tema de reunião dos Conselhos Temáticos de Infraestrutura e de Desenvolvimento Industrial da FIEMA, realizada na última terça (18), na Casa da Indústria. Entre as próximas etapas para a concretização do empreendimento, que prevê investimentos de até R$ 15 bilhões, estão a assinatura de decreto presidencial autorizando a criação da ZPE e a concepção de uma empresa administradora da ZPE para a qual a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão apoia Pedro Dantas da Rocha Neto como gestor. Cumpridas essas duas etapas, a ZPE entrará em funcionamento, mas ainda há uma lista de exigências para que a ZPE receba empreendimento.

Durante a reunião, o vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial da entidade, Luiz Fernando Renner, declarou que a Federação apoia o nome de Rocha Neto como a pessoa mais capacitada para assumir a função de gestor da empresa administradora, haja visto ser o responsável pela elaboração do Projeto da ZPE, recentemente aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).

Rocha Neto, que é superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), realizou uma apresentação sobre a ZPE de Bacabeira durante a reunião. Na ocasião, ele destacou a necessidade de planejamento para que a instalação seja feita de maneira moderna e facilite a operação das empresas que serão instaladas.

Entre os pontos fortes da ZPE de Bacabeira destacam-se a disponibilidade de uma área própria e desimpedida, além das licenças ambientais já obtidas para a refinaria (EIA/RIMA). A localização estratégica com logística multimodal também é um diferencial competitivo.

As oportunidades são vastas, incluindo a articulação com o Porto de Itaqui, a agregação de valor às cadeias produtivas e um novo marco legal mais favorável. O cenário global, marcado pelas tensões comerciais entre EUA e China e o conflito Rússia-Ucrânia, também abre espaço para estratégias de “powershoring” e “water-shoring”, que podem beneficiar a ZPE de Bacabeira, de acordo com o projeto elaborado por Rocha Neto.

INVESTIMENTOS – A ZPE de Bacabeira tem como um de seus principais objetivos a geração de empregos. A expectativa é que a nova zona atraia um volume significativo de investimentos, da ordem de R$ 15 bilhões, impulsionando a economia local e criando oportunidades de trabalho para a população. A estimativa é que sejam criados 30 mil empregos diretos e indiretos. A desconcentração da base industrial e a integração das cadeias globais de valor são outros benefícios esperados.

Uma vez concretizada, a ZPE de Bacabeira impactará diversos setores da economia, incluindo a indústria, comércio exterior e logística. A agregação de valor às exportações e o desenvolvimento de uma cultura exportadora são metas claras, que visam fortalecer a posição do Brasil no cenário econômico mundial.

Um dos grandes atrativos da Zona de Processamento de Exportação são os benefícios fiscais oferecidos. Empresas instaladas na ZPE terão acesso a um pacote de incentivos tributários, cambiais e administrativos, além de segurança jurídica por um período de 20 anos. “Esses benefícios são fundamentais para atrair investidores e empresas interessadas em se instalar na região”, reforçou Rocha Neto.

ETAPAS – O processo de criação da ZPE de Bacabeira envolve várias etapas, começando com a criação da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (ADM) e a Companhia Administradora da ZPE para a qual a FIEMA apoia o nome de Rocha Neto como gestor. Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento industrial, lembrou que o projeto da ZPE de Bacabeira teve início com um estudo preliminar contratado pela FIEMA em 2022 e entregue ao Governo do Estado.

“A partir daí, Rocha Neto desenvolveu o projeto de licenciamento da ZPE, que deu entrada no MDIC em agosto daquele ano. Em maio deste ano, tivemos o privilégio de ter a aprovação do projeto. A ZPE é uma oportunidade ímpar para desenvolver o estado e consideramos que a gestão da Administradora deverá ser capitaneada pelo doutor Rocha Neto”, defendeu Renner. Em até 90 dias depois da assinatura de decreto federal criando a ZPE de Bacabeira, deverá ser criada a empresa administradora que ficará responsável pela gestão da Zona de Processamento do Maranhão.

Outras fases deverão ser seguidas, como remembramento da área destina à ZPE e registro no cartório de imóveis e individualização de lotes e obtenção das licenças ambientais necessárias. Será necessária ainda a implantação da infraestrutura básica, como água, energia e tratamento de efluentes, etapa crucial, assim como a construção das edificações administrativas e áreas de despacho aduaneiro (ADA). A aprovação do Plano de Alfandegamento pela Receita Federal é o passo final antes do início das operações. “Com um cronograma bem definido e ações coordenadas, a ZPE de Bacabeira está no caminho certo para se tornar um motor de desenvolvimento econômico, trazendo benefícios duradouros para a região e para o Brasil”, enfatizou Rocha Neto.

Além de Renner e Rocha Neto, a reunião contou com a presença do vice-presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEMA e presidente do SINDICOR, Flávio Barbosa Lima; do vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do CIEMA, Cláudio Azevedo; do 1º secretário, Pedro Robson Holanda; do 1º Tesoureiro, Raimundo Gaspar; da 2ª secretária da FIEMA, Leonor Gomes de Carvalho; do reitor do IFMA, Carlos Teixeira; da secretária adjunta da SEINC, Karina Fonseca, além de empresários, representantes de sindicatos patronais filiados à FIEMA e membros do Governo Estadual.