SÃO LUÍS – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou no último dia 13 de setembro a Lei nº 12.394, que institui a Política Estadual de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Pessoas, Veículos Automotores e Ferrovias. Proposto pelo deputado estadual Osmar Filho, o projeto visa aumentar a segurança viária em cruzamentos rodoferroviários em todo o estado. A aprovação da lei contou com o apoio do Centro das Indústrias do Maranhão (CIEMA), presidido por Cláudio Azevedo, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A nova legislação define diretrizes para a promoção de campanhas educativas, melhoria da sinalização e intensificação da fiscalização nas proximidades de ferrovias. O Maranhão, como importante corredor logístico para o transporte ferroviário, busca, com a política, minimizar os riscos de acidentes e aprimorar a segurança, tanto para a população quanto para o setor industrial. De acordo com Cláudio Azevedo, a medida segue o exemplo de estados como Minas Gerais e Goiás, que já adotaram iniciativas semelhantes.

A Lei prevê que o Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito e entidades empresariais, como o CIEMA, organize campanhas educativas direcionadas a motoristas, ciclistas e pedestres, com foco nos cuidados necessários ao trafegar próximo às ferrovias, ou cruzá-las. Além disso, a legislação contempla melhorias na infraestrutura dos cruzamentos ferroviários e rodoviários, com ênfase na sinalização adequada e fiscalização nos pontos críticos de travessia.

Outra medida estabelecida é a criação do Dia Estadual de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores, que será celebrado anualmente em 30 de abril. A data será dedicada a intensificar ações educativas e reforçar a conscientização sobre a convivência entre diferentes modais de transporte, contribuindo para a redução de acidentes e beneficiando a população e a indústria.

A Lei nº 12.394 entrou em vigor em setembro e será regulamentada em breve pelo Poder Executivo, definindo as bases para a implementação de ações que visam tornar o trânsito ferroviário no Maranhão mais seguro e eficiente. A legislação contará com o apoio de empresas e entidades do setor industrial para viabilizar suas diretrizes.

CIEMA E VLI DISCUTEM COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO –No dia 26 de setembro, o presidente do CIEMA, Cláudio Azevedo, recebeu a visita de representantes da VLI, empresa de logística que atua no setor ferroviário. Anderson Abreu, gerente geral de Relações Institucionais da VLI, acompanhado de Rachel Jordão e Flávio D’Oliveira, reuniu-se com Azevedo para parabenizar e agradecer o apoio institucional da FIEMA e do CIEMA à essa nova política. O executivo colocou a VLI à disposição para discutir, juntamente com as demais operadoras ferroviárias que atuam no estado, as ações que ajudarão o Poder Executivo na regulamentação das diretrizes previstas na Lei.  A parceria entre o setor público e privado é considerada fundamental para o sucesso da Política de Conscientização para o Trânsito Ferroviário no Maranhão.