Feriado do Dia do Folclore suspende expediente no fórum de Monção

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos suspendeu o expediente forense na comarca na Vara Única de Monção, nesta terça-feira, 30, em razão do feriado Municipal em comemoração ao “Dia Municipal do Folclore e da Cultura Popular”.

Durante os dias em que não há expediente forense nas unidades jurisdicionais, é acionado o plantão judiciário, para atendimento de demandas urgentes.

A medida foi comunicada na Portaria-TJ – 22802020. No documento, o juiz informa a não realização do expediente forense na Justiça Comum e que os prazos que vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

O juiz justificou a medida na Lei Municipal nº 13/2011, que institui o Feriado no dia 30 de junho de 2016. 

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