ExpoIndústria conta com a participação do Judiciário em sua 4ª edição

O sistema de Justiça como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico foi um dos pontos fundamentais discutidos durante a participação do Poder Judiciário na abertura da ExpoIndústria 2022, nessa quinta-feira (27/5), no Multicenter, Negócios e Eventos, em São Luís.

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, destacou que “o Judiciário é uma instituição republicana que tem que estar presente neste momento, para firmar o compromisso com o ambiente de negócios, com a segurança jurídica, com a estabilidade e com a previsibilidade”.

Segundo Velten, quando há instituições sólidas e responsivas, e no caso do Judiciário, capazes de entregar a prestação jurisdicional em tempo razoável e com adequação, há sem dúvidas, o favorecimento do ambiente de negócios. 

“Quando nós temos um Estado economicamente forte e pungente, temos junto o desenvolvimento social. Não podemos esquecer que a estrutura judicial tem o compromisso com a Justiça e com a paz social e isso se alcança muito mais rapidamente de forma sólida com instituições econômicas sólidas também”, afirmou.

Participaram da solenidade de abertura, o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Carlos da Silva, o secretário de Estado de Indústria e Comércio (SEINC); Cassiano Pereira Junior, representando o Governador do Estado, Carlos Brandão; o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/MA e do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho; além da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, que representou o prefeito Eduardo Braide e o presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Aragão Feijó.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e o 2º Vice-Presidente do TJMA e Ouvidor do Judiciário, desembargador Marcelino Chaves Everton também estiveram presentes no evento.

STAND DO JUDICIÁRIO

Com o tema “Produzindo soluções para o Mundo Melhor”, o Tribunal de Justiça, apresenta em seu stand, até domingo (29/5), informações sobre seus eixos de gestão (Governança – Resolutividade – Integridade – Transparência), norteadores da execução de projetos estratégicos e implementação de ações do Judiciário, e destaca os principais avanços na política de sustentabilidade do Judiciário e na tecnologia.

Presente no evento, a Ouvidoria do Judiciário presta serviços à população, recebendo sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios, por meio de manifestações cadastradas no sistema da Justiça. Ao cadastrar a manifestação, o cidadão e a cidadã obterá resposta em até 20 dias.

A Ouvidoria também está orientando o cidadão e a cidadã para fazer consultas processuais e responder à pesquisa de satisfação no Totem do Poder Judiciário, instalado no stand.

Durante o evento, será possível fazer agendamentos de audiências de conciliação em um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado. As empresas também serão incentivadas para a adesão do programa de reconhecimento do selo Empresa Amiga da Justiça. A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa.

Por último, o desembargador Paulo Velten, ressaltou que os serviços prestados durante a ExpoIndústria cumprem com um dos eixos de gestão do Judiciário, a Transparência. “Essas são oportunidades que temos de dialogar com outros setores e órgãos do Estado, com o setor produtivo, com a população em geral, e aqui, no particular, com aqueles que são responsáveis pelo nosso desenvolvimento econômico e geração da riqueza, esse também é nosso compromisso”, concluiu.