O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comunica que o ponto facultativo do dia 28 de outubro, data alusiva à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 14 de novembro, conforme regulamenta a Portaria 1545/2022 (formato PDF), assinada pela presidente, desembargadora Angela Salazar.

Nesta data será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

Já na terça, dia 15 de novembro, é feriado da Proclamação da República, de acordo com a Portaria nº 2/2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados do TRE-MA