O juiz Marcelo Moreira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, suspendeu o trabalho presencial na Unidade até o dia 28 de fevereiro. A medida acompanha o critério já adotado pela Diretoria do Fórum, que também determinou a suspensão de todas as atividades presenciais nas demais unidades judiciárias, devido a um caso de Covid-19 detectado no quadro de servidores.

Na Portaria 751/2021, o magistrado esclarece que o Juizado constitui um espaço contíguo das varas judiciais do Fórum. Além da padronização quanto ao funcionamento do prédio, que ficará fechado no período, a medida tem caráter preventivo ao contágio do Coronavírus por magistrados, servidores, colaboradores e outros operadores do Direito.

Fica estabelecido “o regime de trabalho remoto com a suspensão da visitação pública e do atendimento presencial do público externo, no âmbito do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, no período de 19 a 28 de fevereiro do corrente ano, ressalvando o atendimento por telefone ou outros meios eletrônicos disponíveis”, diz o artigo 1º da Portaria.

Enquanto perdurar a suspensão, o atendimento será realizado de forma remota por e-mail (juizcivcrim_bac@tjma.jus.br) e aplicativo de mensagem WhatsApp, pelo número (99) 98154-1011. Servidores vão manter a regular jornada em regime de teletrabalho, a fim de viabilizar a continuidade da tramitação dos processos e não interromper a prestação jurisdicional.