Discussões sobre o exercício do Direito, as inovações na área e os desafios impostos pela pandemia marcaram, nos últimos três dias, o cenário jurídico em São Luís. Com a participação de palestrantes que são referências nacionais na temática abordada, o evento foi promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) em parceria com o Centro Universitário UNDB.

A XVI Jornada Jurídica aconteceu na modalidade híbrida, com discussões on-line e presenciais, e contou com a participação de mais de 350 inscritos, entre profissionais e acadêmicos de Direito que puderam participar ativamente das apresentações sobre o tema.

O evento contou em sua abertura com a participação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, que ressaltou a importância da discussão do tema. “Discutir inovação no Direito é fundamental para que possamos vencer os desafios que enfrentamos diante da pandemia e aqueles que surgirão daqui pra frente. Saímos mais enriquecidos após este evento”, afirmou.

Entre os temas apresentados, os participantes tiveram a oportunidade de debater a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Inteligência Artificial e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais e tecnologias emergentes; Constitucionalismo digital e Direito autoral e NFTS, dentre outros apresentados por juristas de todo o país. Temas que trazem luz à necessidade da prática do Direito aliada à tecnologia que invadiu de uma vez por todas os processos e procedimentos, acelerada ainda mais pelo período de crise.

Para o professor e coordenador do curso de Direito da UNDB, Arnaldo Vieira, mesmo com todas as dificuldades que o momento impõe, o evento se mostrou exitoso com a grande qualidade das palestras proferidas e temas que, com certeza, enriqueceram muito estudantes e profissionais da área. “Não temos como ignorar que o alcance tecnológico vai pautar todas as profissões daqui pra frente. Daí, a necessidade de ampliar esse debate como fizemos nesses três dias e avaliar como essas inovações estão interferindo no cotidiano das pessoas e a forma com que o Direito precisa acompanhar esse processo”, pontuou.

De acordo com a procuradora do Estado, Martha Jackson Monteiro, que presidiu uma das mesas do evento, o próprio formato da atividade, utilizando-se do grande potencial tecnológico disponível hoje, já demostra toda a importância dessas ferramentas que foram ainda mais fortalecidas no período da pandemia se mostrando bastante eficientes e trazendo vários benefícios que reforçaram ainda mais sua importância.

Para Martha Monteiro, os temas tratados na jornada fazem uma importante reflexão sobre a relação entre o Direito e a Inovação que são de grande relevância pois são ferramentas com as quais os procuradores lidam diariamente. “Como procuradores estamos sempre atuando em defesa dos interesses do Estado e, consequentemente, da coletividade, com a defesa dos direitos fundamentais, e a utilização de novas ferramentas tecnológicas é o que tem tornado possível ao procurador o desenvolvimento de suas atividades, mesmo em um período tão delicado”, ressaltou a procuradora.

A XVI Jornada Jurídica marcou o retorno da PGE/MA à realização de eventos presenciais. Para novembro, a Procuradoria já tem em sua agenda seu I Simpósio de Direito Constitucional que deverá ser realizado no mesmo formato híbrido.