Trinta estagiários começaram suas atividades na digitalização de processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º grau, no Fórum Des. Sarney Costa. Eles foram encaminhados pela OAB-MA e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus/MA), por meio de termo de cooperação técnica assinado com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, para ajudar no “Projeto Digitalizar Já” que faz a migração dos autos físicos para o Sistema do PJe (Processo Judicial Eletrônico).

Os estagiários foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (02), na Central de Digitalização e Migração, no Fórum de São Luís,  pelo juiz auxiliar da CGJ, Gladston Cutrim; a diretora do Fórum, juíza Andrea Perlmutter; e os servidores responsáveis  pela Central, Raimundo Nonato Lisboa e Ana Carolina Vale. Participaram da cerimônia de boas-vindas também as representantes da OAB-MA, Ananda Farias (secretária geral) e Valéria Regino (secretária adjunta), e o presidente  do Sindjus, Márcio Luiz Andrade.  

Gladston Cutrim disse que a migração dos processos físicos para o meio eletrônico é uma realidade em todo o país e destacou a parceria com o Sindjus e OAB para ajudar o Judiciário maranhense a fazer essa migração. “Todos sabem que a dificuldade que temos de pessoal é grande e toda ajuda é bem-vinda. É fundamental o engajamento das instituições para que possamos alcançar nosso êxito na digitalização e migração dos processos em todo o Maranhão”, afirmou.

A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, Andréa Perlmutter, afirmou que a parceria com essas instituições vai proporcionar ao jurisdicionado e à sociedade em geral maior celeridade nos processos, uma vez que os autos físicos digitalizados vão migrar para o sistema eletrônico, dando maior agilidade no trabalho das unidades judiciárias.

A secretária geral da OAB destacou a importância da cooperação técnica entre o Judiciário e demais instituições para o projeto Digitalizar Já. “A tendência é que os processos tramitem mais rápido”, acrescentou. O presidente do Sindjus  disse que entidade procura ajudar no fortalecimento desse projeto, visando principalmente a conferir mais celeridade ao trabalho de virtualização dos processos, como também poder propiciar novos avanços aos servidores como mais vagas para o teletrabalho, “além de ser um passo para o futuro do Judiciário maranhense”, completou Márcio Luís Andrade.

Ana Carolina Vale, da Central de Digitalização e Migração, explicou que o projeto inicialmente teve o suporte de servidores do próprio Judiciário na parte da migração  e  também de policiais militares que ficaram por um período. Por meio de convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o projeto conta com o trabalho de 12 reeducandas responsáveis pela higienização e digitalização de processos, na Central, e já dispõe de outro espaço também na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), com o trabalho de mais 20 detentas.

Raimundo Nonato Lisboa explicou que atualmente estão sendo digitalizados os processos das unidades cíveis e, tão logo seja concluída essa etapa, começa a digitalização e migração para o PJe dos processos das varas da Fazenda Pública, Família e Criminais, até tonar todos os processos físicos da capital em eletrônicos.

A estudante de Direito, Sara Moraes, disse que esse é seu primeiro estágio é vai aproveitar como uma grande oportunidade para adquirir conhecimento. “O processo eletrônico é atual”, ressaltou.   

A OAB encaminhou 15 estagiários e o Sindjus mais 15. O TJMA oferece a infraestrutura com as condições adequadas à realização das atividades dos estagiários, além de coordenar as ações desenvolvidas pelos cooperantes no processo de digitalização.

Além de fazerem o encaminhamento dos estagiários, a OAB/MA e o Sindjus deverão proceder ao pagamento de quaisquer despesas relacionadas aos participantes e informar quaisquer circunstâncias que impossibilitem a continuidade da participação de estagiário no programa, procedendo a substituição do mesmo.