Com foco nas inovações legislativas para tornar o registro de empresas mais simplificado e dinâmico, o 1º Encontro Nacional de Procuradores e Secretários das Juntas Comerciais reuniu presencialmente em São Luís, nesta quinta (11) e sexta-feira (12), presidentes, procuradores e secretários de 18 estados do país. Os demais estados participaram das discussões de forma remota.

O procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia, participou da abertura representando o governador Flávio Dino e, na oportunidade, ressaltou que a transformação digital consolidada nas juntas comerciais do Brasil tem assegurado aos cidadãos resultados excelentes.

“A evolução e modernização das juntas comerciais brasileiras as colocam num patamar de primeiro mundo. Temos acompanhado essas mudanças trazidas pelas Juntas 100% Digitais e os benefícios para os empresários e também contadores. É um trabalho que facilita muito a vida dos empreendedores e das pessoas que buscam diariamente pelos serviços”, enalteceu o procurador.

Ainda na abertura, o presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, anfitrião do encontro, destacou a importância do evento para a troca de experiências entre os gestores de diferentes estados.

“O nosso estado tem muito orgulho em receber todos vocês e debater questões tão fundamentais para o ambiente de negócios. Essa reunião é muito simbólica para a equipe do Maranhão, pois marca o retorno dos nossos encontros presenciais, após um longo período de encontros remotas por conta da pandemia. As pautas debatidas vão aprimorar o nosso trabalho e trarão, na prática, resultados ainda mais otimistas para o desenvolvimento econômico do país”, reforçou Sombra.

A explanação do diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz Ramos, abordou a Lei 14.195/2021, bem como a Instrução Normativa n° 55/2021 e os novos mecanismos para um ambiente de negócios mais favorável aos que empreendem. Ele explicou que a IN 55 é uma das mais recentes instruções normativas do DREI para estimular o empreendedorismo e que impacta favoravelmente os novos empreendedores, empresários individuais, Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), sociedades e profissionais que atuam com o processo de abertura, alteração e baixa de empresas e pessoas jurídicas, como contadores e advogados.

Por sua vez, a presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais, Alzenir Porto, ressaltou que o registro empresarial tem sido aprimorado em todo Brasil e isso é reflexo do compromisso das juntas comerciais com os cidadãos”, reforçou a presidente da Fenaju.

Sede da Jucema

O segundo dia de encontro foi realizado na sede da Jucema. O foco foram debates técnicos simultâneos nas salas de procuradores e secretários, coordenados, respectivamente, pelo procurador da Jucema, Francisco Moura, e pela secretária geral, Lilian Mendonça.

Ao final dos debates, o presidente Sérgio Sombra apresentou as novas instalações da sede da Junta Comercial e fez a entrega dos brindes com itens que simbolizam a cultura maranhense. O encontro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e dos patrocínios da Fenaju, Vox Tecnologia e Associação da Leiloaria Oficial do Brasil (Aleibrás).