Em um ano de desafios e de muito trabalho, Duarte garantiu resultados como um dos parlamentares mais atuantes em 2020

Por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, o deputado estadual Duarte (Republicanos) garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Assim, o ano de 2020 foi não somente de desafios, mas de muito trabalho.

Para além das ações parlamentares, Duarte se destacou em sua segunda disputa eleitoral, dessa vez para a Prefeitura de São Luís, a qual lhe permitiu chegar ao segundo turno com expressivos 216.665 votos, dobrando os votos do primeiro turno e consolidando-se como uma das principais lideranças políticas da capital.

Durante a campanha, ele propôs diversas ações para melhorar a vida das pessoas, entre elas a defesa da continuidade do Auxílio Municipal para pessoas de baixa renda, o fim das filas de espera para a marcação de consultas e exames, a transformação dos terminais de integração da cidade em shoppings de serviços, mostrando sua preocupação principalmente com os mais vulneráveis, além de um calendário estendido de eventos.

O reconhecimento pelas ações enquanto parlamentar foi também destaque, mostrando Duarte como um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa do Maranhão, com cerca de 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, nove projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações. Sendo que, desses números, foram 18 projetos de lei aprovados, entre eles: quatro aguardam sanção, um aguarda votação de redação final e 13 viraram leis.

Na saúde, o deputado destinou um pacote de R$ 1 milhão à saúde, sendo distribuídos R$ 500 mil para a realização do Mutirão de Cirurgias Pediátricas, no Hospital Carlos Macieira, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ação beneficiou cerca de 240 crianças que estavam na fila de espera do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos – algumas estavam esperando por cirurgias há mais de dois anos. O deputado acompanhou pessoalmente o mutirão.

Já os outros R$ 500 mil foram divididos em R$ 200 mil para a Clínica Odontológica Estadual Sorrir, para realização de centenas de procedimentos odontológicos gratuitos; R$ 200 mil para projetos de saúde e bem-estar animal do curso de Medicina Veterinária da UEMA; e R$ 100 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Outro setor da saúde contemplado foi o Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de pessoas com o vírus HIV, que recebeu do deputado a emenda de R$ 200 mil e uma ambulância.

A causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi uma das pautas com resultados no ano de 2020. Duarte conquistou na Justiça a cobertura integral e sem limite de sessões de terapia ABA (Applied Behavior Analysis/Análise do Comportamento Aplicada). Com a decisão, os planos de saúde devem garantir esse direito a essas pessoas sem que precisem recorrer à Justiça. A conquista aconteceu após o parlamentar ingressar com Ação Civil Pública, por meio do Ibedec – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, em março, um grande avanço para muitas famílias que lutam por esse direito.

Medidas contra o novo coronavírus

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, mobilizando o mundo inteiro na luta contra a Covid-19. Durante o período de quarentena, Duarte realizou ações, não somente destinando emendas, mas também promovendo solidariedade.

O parlamentar ganhou na Justiça para que os bancos adotassem medidas sanitárias contra a proliferação do coronavírus durante o atendimento bancário. A decisão proferida em menos de 24 horas pela justiça, atendia ACP (ação civil pública) protocolada, no dia 28 de abril, pelo deputado. 

Além da ACP, Duarte teve a Lei nº Lei nº 11.267 que estabelece multas maiores aos bancos que não garantam tais medidas sanitárias para evitar aglomerações e proteger os consumidores.

Outra lei aprovada pelo deputado no ano passado para combater o coronavírus obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes a familiares. A Lei nº 153/2020 garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente.

Além de leis aprovadas, Duarte cobrou esclarecimentos de hospitais da rede privada quanto ao aumento da jornada de trabalho de enfermeiros durante a quarentena. A cobrança também foi devido a centenas de denúncias que envolvem também possível coação e assédio. Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados e alterações foram suspensas.

Outra ação de combate ao coronavírus envolve também a solidariedade. O parlamentar abriu mão de metade do salário para a compra de materiais de limpeza à Secretaria Municipal de Saúde. A doação contou com quase 10 mil pacotes de papel-toalha, destinados para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal. O deputado também realizou o projeto Mídia Social Solidária, para que as pessoas pudessem contribuir com instituições assistenciais que ajudam os mais vulneráveis. Mais de dez instituições foram ajudadas.

A área do consumidor também não foi esquecida com a pandemia. Por meio da indicação parlamentar nº 496.2020, de sua autoria, Duarte conseguiu que o governo do Estado atendesse seu pedido e suspendesse a cobrança de água e esgoto em todo o Maranhão. A medida emergencial, por meio do Decreto nº 35.679/2020, é válida para consumidores de baixa renda enquanto durar a pandemia.

Além disso, votou para que se tornasse lei no Maranhão o desconto de até 30% nas mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações que adotem aulas presenciais durante a pandemia, atendendo a uma grande demanda dos consumidores maranhenses.

Já o transporte público da capital foi fiscalizado pelo parlamentar para melhor atender aos usuários do sistema. Duarte conferiu de perto a situação vivida por trabalhadores nos ônibus em plena pandemia e publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, quando lembrou que vem fiscalizando o transporte público desde a época em que foi presidente do PROCON Maranhão, e atuou na apreensão, em 2016, de todos os ônibus com mais de 15 anos de circulação.

Educação

A área da educação também foi prioridade na atuação parlamentar de Duarte. Com destinação da emenda de R$ 90 mil, a Escola Modelo Benedito Leite recebeu novos computadores de última geração e um novo laboratório de informática, e a Escola Lara Riba também foi contemplada com emenda de R$ 40 mil.

A formação continuada dos professores da rede pública também foi beneficiada. Com emenda de R$ 300 mil destinada, Duarte garantiu, em iniciativa inédita, a pós-graduação gratuita na UEMA para estes profissionais. Foram ofertadas 800 vagas para os cursos on-line de pós em Gestão Educacional e Escolar e Psicologia da Educação para promover a atualização profissional de centenas de professoras e professores de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além de R$ 100 mil para projetos de capacitação profissional de jovens e adultos, sob responsabilidade do Departamento de Engenharia da UEMA.

Infraestrutura

A garantia de asfaltamento para assegurar a saúde e qualidade de vida das pessoas também foi destaque na atuação parlamentar de Duarte em 2020. A infraestrutura também foi contemplada com emenda do deputado para onde foi destinado R$ 1 milhão em recursos para a Grande Ilha. Um dos resultados rápidos foi a melhoria do asfalto no Residencial Granada, na Forquilha; na principal via do Conjunto Jardim Alvorada, no Cohatrac; e na Travessa Renato Viana, no Ivar Saldanha, locais onde Duarte esteve dialogando com a comunidade.

Consumidor

Duarte ainda garantiu, em acordo, por meio do Ibedec, ao consumidor maranhense, a redução do valor do material bilíngue na Escola Portal do Saber, após reivindicação das famílias de alunos. O acordo foi celebrado entre a escola e as famílias na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

Além disso, o parlamentar garantiu isenção do IPVA para mototaxistas, resultado da Indicação nº 699/2019, de sua autoria. A isenção do imposto era uma antiga demanda dos mototaxistas, solicitada junto ao parlamentar no ano de 2016, quando ele ainda era presidente do VIVA/PROCON. “A demanda virou proposta de campanha e, já como deputado, foi um dos primeiros benefícios que solicitei ao governo por meio de indicação”, lembrou Duarte.

Outra medida de resultados garantiu a redução na mensalidade da Universidade Ceuma. Como diretor de fiscalização do Ibedec, Duarte acionou a Justiça após a instituição reajustar a mensalidade do curso de Medicina acima da inflação, aumentando de R$ 8.717,25 para R$ 9.310,01, quando deveria ter ficado no valor de R$ 9.044,15. Após ação judicial, foi determinada a redução da mensalidade do curso, com base no artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

Causa animal

A causa animal em São Luís também teve toda a atenção do deputado Duarte. Entre as diversas ações, Duarte denunciou com demais pessoas e ajudou a política do Maranhão a identificar o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que foi intimado por maus-tratos.

Também após denúncias nas redes sociais, o deputado acompanhou de perto a situação do jumento Pé de Pano e resgatou o animal. O parlamentar foi acompanhado por assessores e pela médica veterinária Thalyta Frazão da Clínica Quatro Patas, que realizou os primeiros socorros no animal e custeou todo o tratamento. A equipe presente resgatou o animal e fez o encaminhamento para a ONG Patas em Ação, localizada no Araçagy.

Mobilidade urbana

Duarte garantiu, após apresentar a indicação nº 803/2020 à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), a 1ª ciclofaixa turística em São Luís. A iniciativa, que atende à reivindicação do grupo Pedal Bike Clube, funciona aos domingos e feriados, pela manhã. A criação da ciclofaixa exclusiva de esporte e lazer, que não tem qualquer custo adicional à Prefeitura, compreende um trecho parcialmente interditado para veículos motorizados.

Emprego e renda

Para desenvolver a economia do estado, o deputado Duarte garantiu resultados na área de emprego e renda por meio da Lei nº 11.303/2020, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo dessas empresas.

A medida visa “justiça social, garantindo emprego e renda aos maranhenses”. O projeto de lei foi protocolado em setembro de 2019 e menos de 10 meses depois, foi aprovado (um tempo considerado rápido para tramitação de projetos).

A lei apresentou resultados rápidos. A história mudou para um maranhense que estava dentro dessas estatísticas, o carpinteiro Francisco das Chagas. O deputado Duarte visitou o profissional, que na ocasião era recém-contratado, e conheceu sua história de vida, que ganhou um novo capítulo graças a lei de sua autoria.

Cultura

Com emenda de Duarte, a Secretaria de Estado da Cultura recebeu o valor de R$ 500 mil. A Escola de Música do Estado do Maranhão (EMEM) Lilah Lisboa de Araújo foi contemplada com R$ 400 mil para aquisição de instrumentos musicais e realização de melhorias imediatas. E o Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM), com R$ 100 mil, para a aquisição de instrumentos musicais e tendas para suas atividades. A solicitação atendida por Duarte é uma antiga demanda do GDAM, que permite suprir necessidades em equipamentos e materiais para realizar oficinas socioculturais.

Esporte e lazer

No início de 2021, Duarte (Republicanos) retornou ao Túnel do Sacavém para a inauguração da quadra poliesportiva do bairro. A reconstrução e cobertura do local foram possíveis graças à emenda de R$ 100 mil destinada pelo deputado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que realizou a obra em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). No dia 22 de setembro de 2019, o parlamentar esteve no local para dialogar com a comunidade e saber sobre quais eram suas demandas. Na oportunidade, os moradores falaram da necessidade de reforma total da quadra, que é o coração do Túnel do Sacavém, segundo eles.