O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, foram agraciados com o Título de Cidadão Maranhense, honraria concedida em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (23). As homenagens são oriundas de proposições aprovadas por unanimidade e propostas pelos deputados estaduais Neto Evangelista e Othelino Neto, em reconhecimento aos mais de 10 anos de atuação de Gabriel Furtado e Alberto Bastos como defensores públicos do Maranhão.      

Bastante concorrida, a sessão solene foi prestigiada por autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, representantes da sociedade civil, familiares e amigos dos homenageados, bem como servidores e demais colaboradores da Defensoria maranhense e da Secretaria de Monitoramento e Ações Governamentais (Semag).

Logo no início da solenidade, foram exibidos vídeos sobre a trajetória dos homenageados, destacando suas contribuições para o desenvolvimento do estado do Maranhão. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou o apreço do governo aos defensores homenageados, pela parceria sempre demonstrada com o Executivo.

“O deputado Neto Evangelista está de parabéns pelo senso de oportunidade e sensibilidade em homenagear esses dois grandes homens públicos, que tanto trabalham pelo nosso estado. Sejam bem-vindos à cidadania maranhense, doutor Gabriel e doutor Alberto”.   

Em seu pronunciamento, a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, conduzindo a cerimônia, disse que a iniciativa é um gesto de gratidão e apreço por tudo que os homenageados fazem e continuarão fazendo em prol dos maranhenses.

“Expressamos nossa gratidão por terem escolhido o Maranhão como sua casa, por elegerem nossa terra como palco para suas batalhas em prol da justiça. Que seus títulos sejam uma afirmação do reconhecimento de sua importância para a sociedade maranhense e um estímulo para que continuem suas nobres missões”, destacou Iracema Vale.

Pernambucano de nascimento, Gabriel Furtado vive no Maranhão desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Ao receber a comenda, o defensor-geral proferiu discurso marcado pela emoção.  

“É com grande honra que hoje me torno cidadão desta terra, um reconhecimento muito importante para mim e que será mais um catalisador no trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Ao Maranhão que me acolheu como filho, digo que retribuirei tamanha hospitalidade e conquistas, ajudando a Defensoria a construir um estado mais justo, igualitário e com acesso à justiça para todos e todas”, completou Gabriel Furtado, que formou família no estado e da união com a maranhense Elane Hortegal, tornou-se pai de Lucas (6) e Davi (1), nascidos em São Luís.    

Já o titular da Semag mudou-se para o estado no final de novembro de 2010, também após receber a missão de promover acesso a direitos a quem mais precisa. Alberto Bastos é natural do município de Santo Antônio de Pádua, região de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro. No Maranhão, casou-se com Natália Coimbra com quem concebeu os filhos Luís Alberto (5) e Augusto (2), nascidos no estado que acolheu a família.

“Desde que cheguei ao Maranhão, em 2010, tive a benção de ter encontrado anjos no caminho. Também tive a benção de conviver com pessoas que acreditam no poder transformador da união, do jogo em equipe, da vitória coletiva! E foi neste contexto que chegamos até aqui, depois de realizar um importante trabalho na gestão da Defensoria, chegando mais próximo da parcela vulnerável da população, com criatividade, economia e sustentabilidade. Hoje, na Semag, continuo contribuindo para a efetivação de políticas públicas urgentes e necessárias à população maranhense, sobretudo, a que mais precisa”, ressaltou.

Um dos autores da proposição dos títulos, Neto Evangelista, lembrou que a comenda entregue nesta quinta-feira, vai além do reconhecimento à trajetória profissional dos homenageados. “Esse título é fruto de minha admiração por Gabriel e Alberto como pessoas, como chefes de família e agentes públicos. As missões da Defensoria e da Assembleia se confundem, uma vez que ambas buscam cuidar das pessoas que mais precisam. Então, nada mais justo que esse reconhecimento, onde o mais representativo é a presença da sociedade civil, mostrando que a Defensoria tem cumprindo com o seu papel no nosso estado”, assinalou. 

Em nome dos membros, servidores e demais colaboradores da Defensoria, a 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, foi só elogios à trajetória de sucesso dos mais que colegas de profissão. “São dois amigos queridos que tive a felicidade de conhecer no Maranhão, terra abençoada que adotamos para construir carreira e constituir família. Obrigada meus amigos por serem um presente para todos aqueles que têm o privilégio de conhecê-los e também para o Estado do Maranhão”, declarou a defensora pública em seu discurso.

A mesa das autoridades da sessão solene foi composta também pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Kaio Saraiva, o segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa, o procurador federal Hilton Melo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão, e o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo.   

Trajetória de Gabriel Furtado

Em 14 anos de carreira como defensor público do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente, e do Consumidor. É, também, doutorando em Engenharia de Software, pela instituição de ensino CESAR School. Já foi premiado em duas edições do Prêmio Innovare, em 2014 e 2016.

Entre junho de 2018 a maio de 2022, atuou como subdefensor-geral do Maranhão. No mesmo ano, tomou posse como defensor-geral do Estado, tendo como uma das principais bandeiras a erradicação do sub-registro de nascimento no Maranhão.

Em 2023, os voos alçados como gestor na DPE/MA o fez chegar à marca de 11 novos núcleos entregues, 43 salas verdes, alcançando mais de 60 municípios e em benefício de mais de 500 mil pessoas. Neste ano, a Carreta dos Direitos que é um dos principais instrumentos itinerantes na erradicação do sub-registro, realizou 22.622 atendimentos, rodando mais de 13.220 km pelo Maranhão.

Trajetória de Alberto Bastos

Também aprovado no concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em 2010, Alberto Bastos tomou posse como membro da DPE/MA. No período de 2011 a 2013, Alberto Bastos integrou a Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Penitenciário do Maranhão.

Já no período de 2012 a 2014, Alberto Bastos foi vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos do Maranhão. Em 2016, ele foi coordenador nacional do Condege, e, no mesmo ano, conquistou o 13º Prêmio Innovare. Alberto Bastos foi eleito como defensor público-geral do estado por dois mandatos consecutivos, no período de 2018 a 2022. A gestão foi marcada pela maior interiorização da história da Defensoria Pública, com a inauguração de 27 novas unidades de atendimento nos municípios do estado, além da aquisição de um novo prédio-sede na capital e três unidades móveis de atendimentos (carreta, ônibus e van).

De 2022 a 2023, Alberto Bastos ocupou o cargo de diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, e, em março de 2023, o defensor foi convidado pelo governador reeleito Carlos Brandão para assumir a Secretaria de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), pasta responsável pela otimização dos recursos públicos e pela busca frequente de maior eficiência ao poder executivo estadual.