Eleitoral escolherá 2 membros para grupo de trabalho no dia 10

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral deve escolher na próxima quarta, 10 de abril, durante a sessão plenária agendada para as 15h, o membro e o juiz eleitoral que farão parte do grupo de trabalho que ficará incumbido de apresentar propostas, no prazo de 30 dias, que viabilizem, no âmbito maranhense, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito 4435 (processamento e julgamento de crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais), com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional desta justiça especializada.

Segundo a Portaria TRE-MA 271, assinada em 4 de abril de 2019 pelo desembargador Cleones Cunha, presidente do órgão, também comporão o grupo, que será coordenado por ele, um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados e o diretor-geral do Regional, totalizando 5 membros.

A medida atendeu pedido feito na terça, 2 de abril, pela AMMA.

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